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4ª Conexão Zênite - O futuro das contratações públicas já começou
por Equipe Técnica da ZêniteCuritiba/PR | 11 a 13 de novembro | Carga: 24h
Curitiba/PR | 11 a 13 de novembro | Carga: 24h
Novos limites e regras para MEI, ME e EPP nas contratações públicas.
RESUMO O presente artigo examina as dificuldades enfrentadas por municípios periféricos (municípios em que o mercado local não sustenta pluralidade de fornecedores) na pesquisa de preços para manutenção de frotas...
UMA PROPOSTA PARA DEBATE Proteger o trabalhador sem transformar o fiscal no RH da contratada. Na fictícia e pacata Pantanal do Norte, a fiscal Juma cuida de três contratos de...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Questiona-se, em síntese, se, em contrato destinado à construção e ao fornecimento de quatro navios, seria juridicamente possível promover alteração contratual para acrescer...
A Lei nº 15.266 de 2025 modificou a Lei nº 14.133/21 para prever que o credenciamento poderá ser utilizado para implementar o comércio eletrônico, destinado a contratar bens e serviços...
No dia 16/10/2026, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141/2026. Em seu art. 1º, a EC 141/2026 altera o art. 7º da Constituição Federal (incisos XIII e XV)...
Quais as cautelas necessárias?
O art. 84, da Lei nº 14.133/2021, prescreve que “O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual...
RESUMO O presente artigo examina, sob a ótica técnica e prática da advocacia especializada em contratações públicas, a evolução do tratamento da inexecução contratual, estabelecendo um contraponto estrutural entre o...
O TCU analisou representação relativa a pregão para contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, em que a licitante inicialmente classificada em...