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4ª Conexão Zênite - O futuro das contratações públicas já começou
por Equipe Técnica da ZêniteCuritiba/PR | 11 a 13 de novembro | Carga: 24h
Curitiba/PR | 11 a 13 de novembro | Carga: 24h
Quando a Emenda Constitucional nº 132 foi promulgada, em dezembro de 2023, muita gente comemorou o fim de um sistema que todos criticavam e poucos entendiam por inteiro. A Lei...
O TCU analisou representação sobre pregão para contratação de plataforma de desenvolvimento Low Code, com serviços de implantação e serviços técnicos especializados. Entre as questões examinadas, verificou-se que determinados itens...
Novos limites e regras para MEI, ME e EPP nas contratações públicas.
RESUMO O presente artigo examina as dificuldades enfrentadas por municípios periféricos (municípios em que o mercado local não sustenta pluralidade de fornecedores) na pesquisa de preços para manutenção de frotas...
UMA PROPOSTA PARA DEBATE Proteger o trabalhador sem transformar o fiscal no RH da contratada. Na fictícia e pacata Pantanal do Norte, a fiscal Juma cuida de três contratos de...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Questiona-se, em síntese, se, em contrato destinado à construção e ao fornecimento de quatro navios, seria juridicamente possível promover alteração contratual para acrescer...
Em contratos de longa duração, a irregularidade insanável conduz necessariamente à invalidação do vínculo?
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Inadimplemento: Descumprimento de obrigação decorrente de um...
A resposta, enquanto diretriz geral, é positiva. E isso mesmo nos casos em que o regulamento de licitações e contratos da estatal contratante seja omisso ou não disciplinar de forma...
RESUMO A partir de 2027, a Administração Pública deverá enfrentar volume expressivo de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro fundamentados na Reforma Tributária do Consumo, muitos deles formulados por optantes pelo Simples...