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As Contratações das Estatais em Foco
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Nacional | 12 a 14 de março
O conteúdo mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil
Contratação diretaNova Lei de Licitações
TCE/SC: possibilidade e requisitos do credenciamento para aquisição de combustíveis
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/SC no Prejulgado nº 2444 fixou a possibilidade de credenciamento para aquisição de combustíveis: “1.1. A aquisição de combustíveis se enquadra no conceito de bem comum, passível de ser licitado por pregão e...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
É possível o reajuste dos preços em credenciamento? O que diz o Decreto 11.878/2024?
por Equipe Técnica da ZêniteTanto a Lei nº 14.133/21, como o Decreto nº 11.878/2024 fixam a obrigação de a Administração, ao realizar credenciamento nas hipóteses de: (i) contratações paralelas e não excludentes e (ii)...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
TCU: o edital deve indicar se o critério de aceitabilidade do art. 59, inc. III, da Lei 14.133/2021 aplica-se ao preço global ou unitário
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU, em representação, julgou que o edital de licitação deve deixar claro se o critério de aceitabilidade do art. 59, inc. III, da Lei nº 14.133/21 aplica-se ao preço global...
