O conteúdo mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil
Contratação diretaContratação Pública
SICX: quais bens e serviços podem ser contratados pelo Sistema de Compras Expressas?
por Renato Geraldo Mendes e Egon Bockmann MoreiraRESUMO O artigo examina quais bens e serviços podem ser contratados por meio do Sistema de Compras Expressas (SICX), previsto no art. 79, IV, da Lei nº 14.133/2021 e regulamentado...
Contratos Administrativos
Quais providências devem ser adotadas pela Administração para identificar, apurar e tratar os impactos da reforma tributária sobre os contratos?
por Equipe Técnica da ZêniteA instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços — CBS e do Imposto sobre Bens e Serviços — IBS produz efeitos que não se limitam à substituição nominal dos tributos...
Contratação PúblicaLicitação
Plataformas privadas de licitação e o Acórdão nº 2.916/2025 do TCU: entre a liberdade tecnológica e o controle do rito eletrônico
por Carolina Zancaner Zockun e Nádia Dall AgnolI. INTRODUÇÃO Como se sabe, a contratação pública não se exaure na aquisição de bens, serviços ou utilidades necessárias ao funcionamento da Administração. A licitação não é, pois, simples etapa...
