O conteúdo mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Contratação de plataforma privada e a possibilidade de inexigibilidade de licitação para atendimento do interesse público
por Fabio Vilas Gonçalves Filho1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de contratação de plataformas privadas por inexigibilidade de licitação, com especial enfoque no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021,...
Contratos AdministrativosDesvendando Licitações
Álea ordinária
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de álea ordinária: Risco inerente à natureza do...
Registro de Preços
TCE/MG: é irregular a cobrança de “taxa por carona” na adesão à ata de registro de preços
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/MG), ao apreciar denúncia relativa a pregão eletrônico para registro de preços promovido por consórcio público intermunicipal para aquisição de uniformes e tênis escolares, julgou irregular a estipulação de...
