O conteúdo mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil

Licitação Licitações Internacionais Vídeos

Licitações Internacionais, Aspectos Fundamentais e Polêmicos

Publicado em 12 de agosto de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Zênite Online | 09 a 10 de novembro | Carga: 8h

Cota de aprendizes nas licitações: o momento certo de exigir é na planilha de composição dos custos?

Publicado em 21 de agosto de 2026

por Israel Evangelista da Silva

Comentários ao Acórdão nº 1.802/2026 – Plenário do TCU

TCU: cota de aprendizes não pode ser exigida como requisito de habilitação

Publicado em 20 de agosto de 2026

por Luan Campagnholo de Mattos

O TCU examinou denúncia sobre irregularidades em pregão eletrônico da universidade federal, entre elas a exigência, na fase de habilitação, de comprovação do cumprimento da cota legal de aprendizes. O...

Contratação Pública Planejamento

A integração entre plano de contratações anual, estudo técnico preliminar e mapa de riscos:

Publicado em 19 de agosto de 2026

por Izabel Thé Eskinazi

o fluxo de governança como instrumento de planejamento e eficiência nas contratações públicas sob a égide da Lei nº 14.133/2021

O conteúdo mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil

Licitação Licitações Internacionais Vídeos

Licitações Internacionais, Aspectos Fundamentais e Polêmicos

Contratação Pública Licitação

Cota de aprendizes nas licitações: o momento certo de exigir é na planilha de composição dos custos?

Contratação Pública Licitação

TCU: cota de aprendizes não pode ser exigida como requisito de habilitação

Contratação Pública Planejamento

A integração entre plano de contratações anual, estudo técnico preliminar e mapa de riscos:

Destaques

Contratação Pública Licitação

Habilitação: apresentação de balanço patrimonial por empresas dispensadas do SPED e a necessidade de registro na junta comercial ou no registro civil de PJ

Contratação Pública Licitação

A vedação da juntada posterior de documento em licitações na visão do TCU

Planejamento

Planilha de custos e formação de preços

Mais lidas

Contratação Pública Licitação Publicidade

A exclusão ou alteração de item de qualificação técnica em edital pode afetar a formulação das propostas e exigir nova divulgação?

Doutrina

A relatividade do direito de recorrer nas licitações públicas: limites da manifestação recursal na Lei nº 14.133/2021 e a irrelevância do recurso sem proposta

Contratação Pública Nova Lei de Licitações Obras e Serviços de Engenharia

Garantia adicional em obras e serviços de engenharia na Lei nº 14.133/2021: entre a exequibilidade, a proteção do erário e a segurança jurídica

Licitação Terceirização

TCU: é irregular aceitar proposta com valores abaixo da CCT paradigma em serviços com dedicação exclusiva de mão de obra

Colunas & Autores

Youtube

Instagram

Não encontrou o que procurava?