Doutrina
A LINDB esvaziada
por Joel de Menezes NiebuhrNão é novidade que o aparato de controle e de repressão da Administração Pública nunca se animou com as alterações promovidas na LINDB pela Lei n. 13.655/2018. Tanto é verdade...
O conteúdo mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil
Nova Lei de LicitaçõesPlanejamento
O ETP, na nova Lei de Licitações, deverá descrever todas as alternativas do mercado e apontar qual é a melhor para a Administração?
por Equipe Técnica da ZêniteDe acordo com a previsão contida no inciso XX do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, considera-se estudo técnico preliminar o “documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma...
Vídeos
É necessário termo aditivo para suspender o contrato por 120 dias?
por Equipe Técnica da ZêniteÉ necessário termo aditivo para suspender o contrato por 120 dias? E se a contratada se recusar a assinar? Confira no vídeo de hoje! --- Conheça o Zênite Fácil:
Planejamento
O termo de referência pode ser alterado depois da cotação de preços?
por Equipe Técnica da ZêniteA primeira etapa do planejamento consistirá na elaboração dos estudos preliminares, atividade essa disciplinada pela Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos...
