Professor Rodrigo Vissotto Junkes no evento online: (Curso 2) O que mudou com a nova Lei de Licitações? Esta capacitação permitirá a você: Conhecer a nova Lei para aplicar de...
Data: 11 a 15 de julho l Horário: 14h às 18h l Carga horária: 20h
A fim de evitar vícios de planejamento, a divisão do objeto deve considerar: divisão física do objeto em si; viabilidade técnica; vantagem econômica garantida a qualidade; preservação da economia de...
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Questão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: "A Administração pode aceitar a alteração do valor global da proposta, em razão da correção de valores unitários, principalmente quando ela for a...
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou situação de pandemia em razão do novo Coronavírus (2019-nCoV, COVID-19 ou ainda SARS-coV-2). Antes disso, no Brasil,...
Recentemente, foi publicada a Portaria GM/MS nº 913/2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infeção humana pelo coronavírus (2019-nCoV). A...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo investigar os contornos do instituto jurídico denominado self-cleaning, com ênfase na sua aplicação à luz da Lei nº 14.133/2021. Este estudo pretende abordar...
TCU – Acórdão nº 1.170/2018 – Plenário “33. Nos termos da jurisprudência selecionada deste Tribunal, “é dever do gestor, mesmo nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação, elaborar orçamento detalhado...
A questão acima foi apresentada ao Serviço de Orientação da Zênite e foi respondida da seguinte forma: DIRETO AO PONTO A superveniência da Lei nº 13.303/2016 não afetou as diretrizes...
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A questão acima foi apresentada ao Serviço de Orientação da Zênite e foi respondida da seguinte forma: DIREITO AO PONTO Embora o ideal fosse que o próprio edital e contrato estabelecessem o...
Data: 30 de maio a 03 de junho l Horário: 14h às 18h l Carga horária: 20h
DIRETO AO PONTO (...) concluímos que contratos de compras oriundos de atas de registros de preços podem ter aditados para acréscimo e supressão de valor, pois não se confundem com...
