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por Equipe Técnica da ZêniteZênite Online | 09 a 11 de dezembro | Carga: 12h
Zênite Online | 09 a 11 de dezembro | Carga: 12h
O TCU analisou representação sobre pregão para contratação de plataforma de desenvolvimento Low Code, com serviços de implantação e serviços técnicos especializados. Entre as questões examinadas, verificou-se que determinados itens...
Toda contratação pública envolve um dilema fundamental: como saber se o preço pago é aceitável? Nas modalidades tradicionais de contratação por intermédio de processo licitatório, se pode referir a dois...
Uma análise crítica sobre a alíquota referencial fixada pelo TCU e os reflexos do art. 134 da Lei nº 14.133/2021
A reforma tributária produzirá efeitos que ultrapassam a simples substituição dos tributos atualmente incidentes pela CBS e pelo IBS. A alteração da sistemática de incidência, das regras de creditamento, da...
Uma distribuidora de pequeno porte participa de um pregão eletrônico para fornecimento de medicamentos hospitalares. Apresenta proposta. Não vence. Não há adjudicação, não há contrato, não há entrega, não há...
RESUMO Contextualização: a Lei nº 14.133/2021 aprimorou tecnicamente o regime sancionador das licitações e contratos administrativos, mas pressupõe estrutura jurídico-administrativa que a maioria dos municípios brasileiros, 70,6% dos quais têm...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Questiona-se, em síntese, se, em contrato destinado à construção e ao fornecimento de quatro navios, seria juridicamente possível promover alteração contratual para acrescer...
O TCE/MG analisou denúncia contra concorrência eletrônica promovida por consórcio, destinada ao registro de preços para execução de obras de construção, modificação e extensão de redes elétricas nos municípios consorciados...
Com o advento da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LLCA) —, a digitalização das contratações públicas ganha destaque como instrumento de apoio à concretização dos...
UMA PROPOSTA PARA DEBATE Proteger o trabalhador sem transformar o fiscal no RH da contratada. Na fictícia e pacata Pantanal do Norte, a fiscal Juma cuida de três contratos de...