LicitaçãoLicitações InternacionaisVídeos
Licitações Internacionais, Aspectos Fundamentais e Polêmicos
por Equipe Técnica da ZêniteZênite Online | 09 a 10 de novembro | Carga: 8h
O conteúdo mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil
Contratação PúblicaNova Lei de LicitaçõesRegistro de Preços
A recomposição de valores na ata de registro de preços sob a Lei nº 14.133/2021: limites normativos e a responsabilidade do gestor
por Newton Luís Oliveira SchmidtRESUMO O artigo analisa a possibilidade de recomposição de valores na Ata de Registro de Preços (ARP) sob o regime da Lei nº 14.133/2021, percorrendo os fundamentos normativos do instituto...
Contratação PúblicaLicitação
Cota de aprendizes nas licitações: o momento certo de exigir é na planilha de composição dos custos?
por Israel Evangelista da SilvaComentários ao Acórdão nº 1.802/2026 – Plenário do TCU
Contratação PúblicaLicitação
TCU: cota de aprendizes não pode ser exigida como requisito de habilitação
por Luan Campagnholo de MattosO TCU examinou denúncia sobre irregularidades em pregão eletrônico da universidade federal, entre elas a exigência, na fase de habilitação, de comprovação do cumprimento da cota legal de aprendizes. O...
