O conteúdo mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil
Publicidade
A publicidade de dados pessoais em Portais da Transparência
por Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, Eduardo Moura, Renata Tosin e Desirée ErcolaniA congruência entre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI)
Contratação PúblicaLicitaçãoPregão
CGU divulga estudo sobre os custos operacionais do pregão eletrônico e da dispensa de licitação
por Luan Campagnholo de MattosA Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, em 16/10/2026, o Relatório de Consultoria nº 2028007, que apresenta estudo sobre os custos operacionais dos processos de pregão eletrônico e de dispensa de...
Contratos AdministrativosTerceirização
Reoneração da folha nos contratos continuados: dever de recompor, prova do impacto e formalização
por Vinicius Carvalho SantosRESUMO A reoneração gradual da folha de pagamento instituída pela Lei nº 14.973/2024 recoloca, em sentido inverso ao do debate sobre a desoneração, o problema da repercussão das alterações tributárias...
