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4ª Conexão Zênite - O futuro das contratações públicas já começou
por Equipe Técnica da ZêniteCuritiba/PR | 11 a 13 de novembro | Carga: 24h
Curitiba/PR | 11 a 13 de novembro | Carga: 24h
A Zênite é apoiadora do 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA), promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), que será realizado de 25 a 27 de novembro de...
O TCU analisou representação relativa a concorrência em que, após a constatação de impedimento indireto de uma das empresas integrantes do consórcio vencedor, a autarquia permitiu sua exclusão e o...
RESUMO O presente artigo examina, sob a ótica técnica e prática da advocacia especializada em contratações públicas, a evolução do tratamento da inexecução contratual, estabelecendo um contraponto estrutural entre o...
Quais as cautelas necessárias?
E a questão da atestação da capacidade técnico-operacional?
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Cessão Contratual: Cessão contratual é o ato...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Submete-se à análise a controvérsia instaurada a partir da exigência, pela Administração consulente, de apresentação de apólice de seguro-garantia cuja vigência se projete...
Quando gestores públicos e privados são confrontados com uma possível irregularidade, a pergunta mais comum costuma ser simples: qual será o valor da multa? A preocupação é compreensível, afinal, sanções...
O TCU analisou representação sobre concorrência destinada à contratação de serviços de publicidade pelo critério de melhor técnica. Entre as irregularidades apontadas estava a insuficiência das justificativas apresentadas pela subcomissão...
RESUMO A governança nas contratações públicas tem como objetivo garantir que as contratações atendam ao interesse público, gerem bons resultados, utilizem os recursos de forma adequada e reduzam riscos de...