Contratação diretaContratação PúblicaVídeos
A LEI N° 14.133/2021 NA VISÃO DO TCU, DOS TCEs E DO JUDICIÁRIO
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação online | 19 a 23 de maio
O conteúdo mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil
LicitaçãoObras e Serviços de Engenharia
TCE/MG: obrigatoriedade do BDI detalhado nas contratações de obras e serviços de engenharia
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/MG respondeu consulta que “independente da lei a ser utilizada é obrigatório que conste, nos editais de licitação para a contratação de obras e serviços de engenharia, o valor...
Contratação diretaEstatais
Como prorrogar contratos decorrentes de dispensa em razão do valor no regime da Lei n° 13.303/2016?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoEm seu art. 75, I e II a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei Geral de Licitações e Contratos – NLGLC ou Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – NLLCA) dispensa...
Nova Lei de LicitaçõesObras e Serviços de Engenharia
Como distinguir as obras dos serviços de engenharia no regime da Lei nº 14.133/21?
por Equipe Técnica da ZênitePara a Lei nº 14.133/2021, existem apenas as obras e os serviços de engenharia (estes últimos, divididos em serviços comuns e especiais de engenharia). Consequentemente, para identificar as repercussões legais a que uma atividade...
