Doutrina
Sobre a utilização de UST para contratação de serviços de TIC e a Portaria SGD/MGI nº 750/2023
por Luan Campagnholo de MattosREFLEXÕES A PARTIR DE PRECEDENTES DO TCU
Luan Campagnholo de Mattos
Nova Lei de Licitações
MGI publica portaria com NOVAS regras de transição entre as Leis de Licitações
por Luan Campagnholo de MattosAdministração federal
Nova Lei de Licitações
Novas normas da SEGES/ME!
por Luan Campagnholo de MattosRegras para a contratação de serviços sob o regime de execução indireta; Critério de julgamento por maior retorno econômico e Protocolo.GOV.BR
Nova Lei de Licitações
IN SEGES/ME nº 91/2022: definição do valor estimado de obras e serviços de engenharia
por Luan Campagnholo de MattosA nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 vem sendo regulamentada e algumas dessas novas normas alteradas. É o caso da IN SEGES/ME nº 75/2021 e IN SEGES/ME nº 72/2021 que...
Nova Lei de Licitações
PL nº 249/2022: ampliação da transparência nas contratações públicas
por Luan Campagnholo de MattosTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 249/2022 que institui mecanismos para assegurar a transparência nas contratações da Administração direta e indireta dos três Poderes da União,...
Nova Lei de Licitações
Consulta pública para a padronização do item "água mineral"
por Luan Campagnholo de MattosA Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (SEGES/ME) realizou, no dia 12/12, webinar que tratou sobre o catálogo eletrônico de padronização (ferramenta da fase interna de contratação), visando à...