O conteúdo mais relevante sobre licitações e contratos do Brasil
Doutrina
A MP nº 1.221/2024 e o regime excepcional de contratações pela Administração em caso de calamidade pública
por Equipe Técnica da ZêniteQuando da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV, COVID-19 ou ainda SARS-coV-2), a partir da declaração da ESPIN (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) pelo Ministério da Saúde, em 03 de...
Contratos Administrativos
Revisão, reajuste e repactuação: marcos temporais
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/MG, em consulta, apontou os marcos temporais para a incidência de reequilíbrio econômico-financeiro nas hipóteses de reajuste, repactuação e revisão. Segundo o tribunal, “em se tratando de reajuste, o marco...
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
Em contratos plurianuais, é necessário comprovar a vantajosidade para conceder o reajuste por índice?
por Equipe Técnica da ZêniteO reajuste é o meio adequado para atualizar o valor do contrato, considerando a elevação ordinária dos custos de produção de seu objeto diante do curso normal da economia, podendo ser estabelecido sob 2...