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ERROS GROSSEIROS E VÍCIOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
por Equipe Técnica da ZêniteZênite Online | 30 e 31 de out. / 06 e 07 de nov. de 2023
Zênite Online | 30 e 31 de out. / 06 e 07 de nov. de 2023
Vejamos quando o mapa de riscos deve ser atualizado/revisado pela Administração:
Entendemos que não ser possível ao agente público designado para atuar como parecerista jurídico, responsável por realizar o controle de legalidade do processo – previsto no art. 53 da Lei...
O planejamento das contratações se constrói a partir de 3 vértices distintos de análise. O primeiro deles envolve a elaboração dos estudos técnicos preliminares, cujo objetivo primordial é identificar, com...
Seminário Nacional | 25 e 26 de outubro de 2023
Confiram a seguir, diretrizes essenciais à governança nas contratações públicas:
TCE/MG