Contratação PúblicaContratos AdministrativosEstataisLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
4ª Conexão Zênite - O futuro das contratações públicas já começou
por Equipe Técnica da ZêniteCuritiba/PR | 11 a 13 de novembro | Carga: 24h
Nova Lei de Licitações
LicitaçãoNova Lei de LicitaçõesPregão
O pregoeiro na era da Lei 14.133/2021: estratégia muito além dos lances
por Carlos Eduardo Alves da SilvaO papel e os desafios do pregoeiro na nova era das licitações públicas
Contratos AdministrativosNova Lei de LicitaçõesTerceirização
Inovações na fiscalização contratual: governança e resultado na execução de contratos com dedicação exclusiva de mão de obra
por Thiago da Silva Lima, Rafael Ramalho Anizio, Letícia Mattos Felippe e Solange Soares Rodrigues1. INTRODUÇÃO A fiscalização contratual ocupa posição central na gestão pública contemporânea. A Lei nº 14.133/2021 — nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — ao ampliar e detalhar as...
Contratação PúblicaNova Lei de Licitações
Qual o procedimento e o prazo para decisão do pedido de reconsideração previsto no art. 165, II, da NLL? É possível a concessão de efeito suspensivo?
por Equipe Técnica da ZêniteA Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LV, assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa inclusive no processo administrativo, sendo o recurso administrativo o meio hábil para contestar as decisões proferidas...
Contratação diretaGovernançaNova Lei de Licitações
Quem controla o SICX? Integridade e governança no Decreto nº 13.106/2026
por Renila BragagnoliO Sistema de Compras Expressas promete acelerar contratações de bens e serviços comuns padronizados. Mas sua inovação mais relevante talvez não esteja na eficiência das aquisições: o SICX desloca parte da confiança...
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
Nem lacuna, nem analogia: os limites do acréscimo e da supressão consensuais na Lei nº 14.133/2021
por Edcarlos Alves LimaO debate sobre os limites das alterações consensuais quase sempre parte da mesma pergunta, a de saber se os percentuais do art. 125 se aplicam, por analogia, aos acréscimos e...
Contratação diretaContratação PúblicaNova Lei de Licitações
É possível contratar, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/2021), pessoa jurídica para realizar atividade artística?
por Equipe Técnica da ZêniteSobre a situação em exame, o art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 prevê: “Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: (...) II...
