Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
Vinte e cinco por cento de quê?
por Michelle Marry Marques da SilvaDo percentual à demonstração: um roteiro de segurança jurídica para as alterações consensuais na Lei nº 14.133/2021
Nova Lei de Licitações
Contratação diretaNova Lei de Licitações
O que há num nome? A natureza jurídica do SICX à luz da Lei nº 14.133/2021
por Renato Geraldo Mendes e Egon Bockmann Moreira“O que há num nome? A rosa, com outro nome, teria o mesmo perfume.” (William Shakespeare, Romeu e Julieta, ato II, cena 2) RESUMO O artigo examina a natureza jurídica...
Contratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de Licitações
A vinculação da proposta e a inexecução contratual na Lei nº 14.133/2021: do punitivismo à gestão de riscos e seus reflexos sociais
por Raquel Inácio Heringer AzevedoRESUMO O presente artigo examina, sob a ótica técnica e prática da advocacia especializada em contratações públicas, a evolução do tratamento da inexecução contratual, estabelecendo um contraponto estrutural entre o...
Contratação PúblicaNova Lei de Licitações
Consórcios públicos de saúde e a contratação de plataformas digitais de bem-estar: limites jurídicos à luz da Lei nº 14.133/2021
por Alex Vinicius Nunes Novaes MachadoRESUMO A crescente utilização de plataformas digitais voltadas à promoção da saúde, da atividade física e do bem-estar no ambiente corporativo tem despertado interesse de diversos órgãos e entidades da...
LicitaçãoNova Lei de LicitaçõesPregão
O pregoeiro na era da Lei 14.133/2021: estratégia muito além dos lances
por Carlos Eduardo Alves da SilvaO papel e os desafios do pregoeiro na nova era das licitações públicas
Contratos AdministrativosNova Lei de LicitaçõesTerceirização
Inovações na fiscalização contratual: governança e resultado na execução de contratos com dedicação exclusiva de mão de obra
por Thiago da Silva Lima, Rafael Ramalho Anizio, Letícia Mattos Felippe e Solange Soares Rodrigues1. INTRODUÇÃO A fiscalização contratual ocupa posição central na gestão pública contemporânea. A Lei nº 14.133/2021 — nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — ao ampliar e detalhar as...
Contratação PúblicaNova Lei de Licitações
Qual o procedimento e o prazo para decisão do pedido de reconsideração previsto no art. 165, II, da NLL? É possível a concessão de efeito suspensivo?
por Equipe Técnica da ZêniteA Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LV, assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa inclusive no processo administrativo, sendo o recurso administrativo o meio hábil para contestar as decisões proferidas...
