Nova Lei de Licitações
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A Lei nº 14.133/21 autoriza a formalização de “contratos simultâneos”, ou seja, 2 serviços com o mesmo objeto?
por Equipe Técnica da ZêniteComo bem se sabe, a celebração de contratos por órgãos e entidades que integram a Administração Pública se fundamenta e legitima na existência de uma necessidade que a Administração contratante...
Nova Lei de LicitaçõesRegistro de Preços
Nova Lei de Licitações: atualização de preços registrados
por José Anacleto Abduch SantosCom exceção de poucos dispositivos elementares, a Lei nº 8.666/93 praticamente não abordava de registro de preços, remetendo a tratativa para regulamentação. Sobre atualização de preços registrados não havia nenhuma...
Nova Lei de Licitações
Instrumento para a redução dos riscos que envolvem a contratação
por Equipe Técnica da ZêniteAnálise de riscos
Nova Lei de Licitações
Business intelligence nas contratações públicas
por José Anacleto Abduch SantosAlerta de spoiler: o objetivo do texto não é esgotar o tema, mas provocar a reflexão! A Lei nº 14.133/21 determina que um dos objetivos da contratação pública é incentivar...
Nova Lei de LicitaçõesPlanejamento
TCU: exigências de habilitação
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU, em representação, julgou que a jurisprudência do Tribunal é consolidada ao admitir para fins de qualificação técnica, atestados de serviços com características semelhantes ou de complexidade até superior....
Nova Lei de Licitações
Marco legal, CNJ e TCU: a gestão por competências na Administração Pública
por Hilda Victória CarrascoA Lei 14.133/2021 determinou a implementação de gestão por competências no âmbito das equipes responsáveis por conduzir as contratações públicas (art. 7º, da Lei 14.133/ 2021). Embora para muitos gestores...