Nova Lei de Licitações
LicitaçãoNova Lei de Licitações
Licitação: participação de apenas um licitante, negociação para redução do preço e análise quanto à continuidade ou revogação do certame
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A Administração questiona sobre o procedimento a ser adotado no âmbito de licitação em que houve a participação de apenas um licitante, o...
Nova Lei de LicitaçõesPlanejamento
A cegueira dogmática do direito administrativo perante a exclusividade fática: pesquisa de preços, restrição real da oferta e instrumentos de contratação em municípios periféricos sob a Lei nº 14.133/2021
por Alex Vinicius Nunes Novaes MachadoRESUMO O presente artigo examina as dificuldades enfrentadas por municípios periféricos (municípios em que o mercado local não sustenta pluralidade de fornecedores) na pesquisa de preços para manutenção de frotas...
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
Vinte e cinco por cento de quê?
por Michelle Marry Marques da SilvaDo percentual à demonstração: um roteiro de segurança jurídica para as alterações consensuais na Lei nº 14.133/2021
Contratação diretaNova Lei de Licitações
O que há num nome? A natureza jurídica do SICX à luz da Lei nº 14.133/2021
por Renato Geraldo Mendes e Egon Bockmann Moreira“O que há num nome? A rosa, com outro nome, teria o mesmo perfume.” (William Shakespeare, Romeu e Julieta, ato II, cena 2) RESUMO O artigo examina a natureza jurídica...
Contratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de Licitações
A vinculação da proposta e a inexecução contratual na Lei nº 14.133/2021: do punitivismo à gestão de riscos e seus reflexos sociais
por Raquel Inácio Heringer AzevedoRESUMO O presente artigo examina, sob a ótica técnica e prática da advocacia especializada em contratações públicas, a evolução do tratamento da inexecução contratual, estabelecendo um contraponto estrutural entre o...
Contratação PúblicaNova Lei de Licitações
Consórcios públicos de saúde e a contratação de plataformas digitais de bem-estar: limites jurídicos à luz da Lei nº 14.133/2021
por Alex Vinicius Nunes Novaes MachadoRESUMO A crescente utilização de plataformas digitais voltadas à promoção da saúde, da atividade física e do bem-estar no ambiente corporativo tem despertado interesse de diversos órgãos e entidades da...