Contratação PúblicaContratos AdministrativosEstataisLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
9º Encontro Nacional das Estatais Zênite
por Equipe Técnica da ZêniteBrasília/DF | 16 a 18 de setembro | Carga: 24h
Contratação Pública
Contratação PúblicaEstatais
É possível que estatal adote, em seu regulamento, os procedimentos de concorrência e leilão da Lei nº 14.133/2021?
por Equipe Técnica da ZêniteDe plano, cumpre destacar que consoante estabelece o § 1º do art. 1º da Lei nº 14.133/2021, “não são abrangidas por esta Lei as empresas públicas, as sociedades de economia...
Contratação PúblicaLicitação
TCU: é irregular edital de obras e serviços de engenharia sem definição da forma de análise e julgamento de exequibilidade dos preços
por Equipe Técnica da ZêniteTrata-se de representação acerca de possíveis irregularidades em licitação de obras e serviços de engenharia, na qual se examinou, entre outros pontos, falha na fase de planejamento do certame consistente...
Contratação PúblicaLicitação
Posso contratar durante o período de defeso eleitoral? Possibilidades e limitações
por Patrícia Tatiana Ferreira Ramos e Levi Santos DuarteRESUMO O artigo analisa a possibilidade de realização de licitações e contratações públicas durante o período de defeso eleitoral, defendendo que não existe vedação geral para contratar nesse período. A...
Comunicação ZêniteContratação Pública
40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: permanências, disrupções e futuro em Curitiba/PR
por Equipe Técnica da ZêniteO 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA) será realizado em 2026, na cidade de Curitiba — palco do primeiro congresso promovido pelo IBDA, em 1975. A capital paranaense, reconhecida...
Contratação diretaContratação Pública
Marketplace público e mercados fluidos: uma nova fronteira para o abastecimento de medicamentos e a modernização das compras públicas
por Fabio Vilas Gonçalves Filho e Edson Rodrigues Pereira JuniorRESUMO A crescente complexidade do mercado farmacêutico tem evidenciado limitações dos modelos tradicionais de contratação utilizados pela Administração Pública, especialmente em razão da volatilidade dos preços, da frequente indisponibilidade de produtos,...
Contratação PúblicaContratos Administrativos
Contratos públicos pós-reforma tributária e o dever de reequilibrar
por Rafael Costa Santos e Gabriela Santos LossRESUMO A Emenda Constitucional 132/2023 inaugurou a reforma tributária no Brasil ao instituir o modelo do IVA-Dual, que substitui os tributos tradicionais (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) pela CBS...
