Contratação PúblicaLicitação
Cota de aprendizes nas licitações: o momento certo de exigir é na planilha de composição dos custos?
por Israel Evangelista da SilvaComentários ao Acórdão nº 1.802/2026 – Plenário do TCU
Agosto de 2026
Contratação PúblicaLicitação
TCU: cota de aprendizes não pode ser exigida como requisito de habilitação
por Luan Campagnholo de MattosO TCU examinou denúncia sobre irregularidades em pregão eletrônico da universidade federal, entre elas a exigência, na fase de habilitação, de comprovação do cumprimento da cota legal de aprendizes. O...
Contratação PúblicaPlanejamento
A integração entre plano de contratações anual, estudo técnico preliminar e mapa de riscos:
por Izabel Thé Eskinazio fluxo de governança como instrumento de planejamento e eficiência nas contratações públicas sob a égide da Lei nº 14.133/2021
Contratação PúblicaLicitação
Habilitação: apresentação de balanço patrimonial por empresas dispensadas do SPED e a necessidade de registro na junta comercial ou no registro civil de PJ
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A Administração Consulente destaca que a Lei nº 14.133/2021, ao tratar da qualificação econômico-financeira, não especificou que os balanços patrimoniais a serem entregues pelos licitantes...
Contratação PúblicaLicitação
A vedação da juntada posterior de documento em licitações na visão do TCU
por Otávio Sendtko FerreiraRESUMO O TCU firmou, em uma sequência de acórdãos entre 2021 e 2026, o entendimento de que a vedação à juntada de documento novo na licitação (art. 43, § 3º,...
Planejamento
Planilha de custos e formação de preços
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de planilha de custos e formação de preços:...
Contratação PúblicaRegistro de Preços
TCE/MG reforça a necessidade de estudos prévios para estimativa de quantitativos e preços no registro de preços
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/MG, ao analisar denúncia por irregularidades em licitação realizada por consórcio intermunicipal, decidiu, dentre outros pontos que: “1. É imprescindível que a Administração, ao elaborar editais de licitação, realize os estudos prévios...
