Nova Lei de LicitaçõesObras e Serviços de Engenharia
O que é ART, acervo técnico profissional, acervo operacional, CAT e CAO?
por Equipe Técnica da ZêniteDe acordo com a Res. CONFEA nº 1.137/2023
Obras e Serviços de Engenharia
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TCU: contratação de obra por registro de preços
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU, em representação, apontou que a jurisprudência da Corte de Contas entende ser “possível a utilização do registro de preços para a contratação de serviços comuns de engenharia quando...
Obras e Serviços de Engenharia
Obra e serviço de engenharia: diferenciação pelo CONFEA
por Equipe Técnica da ZêniteObras e Serviços de Engenharia
TCU: medições a maior em obras e serviços de engenharia e o erro grosseiro
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU julgou sobre a caracterização de erro grosseiro diante da ocorrência de superfaturamento na execução de obras de pavimentação asfáltica. Segundo o julgador, sobre as determinações do art. 28...
Nova Lei de LicitaçõesObras e Serviços de Engenharia
Nova Lei de Licitações: quando é possível licitar obra sem projeto básico prévio?
por Equipe Técnica da ZêniteO art. 6º, inciso XXV da Lei nº 14.133/2021 define projeto básico como o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a...
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Nos contratos por empreitada por preço global, quais os impactos do pedido de revisão sobre o BDI?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO (...) a revisão de custos diretos não impede nem afasta a aplicação do BDI, já que ele contempla custos indiretos que, indiferentemente à revisão dos custos diretos,...