Quando gestores públicos e privados são confrontados com uma possível irregularidade, a pergunta mais comum costuma ser simples: qual será o valor da multa? A preocupação é compreensível, afinal, sanções...
Quando a omissão administrativa deixa de ser uma deficiência institucional e passa a representar um risco de responsabilização pessoal
INTRODUÇÃO: DA PROMESSA À PRÁTICA DA INTEGRIDADE PÚBLICA Nunca se falou tanto em integridade nas contratações públicas quanto agora. O conceito que por anos habitou o plano dos discursos institucionais,...
O recente Acórdão nº 1153/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná é mais do que a solução de um caso concreto: é um sinal institucional claro aos municípios...
A governança pública vive um momento de transformação silenciosa e de impacto profundo. A Resolução nº 305/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inaugura uma nova fase na forma...
Por que a proteção de dados não pode ser escudo para a opacidade no setor público?
