TCU
Contratação PúblicaLicitaçãoPlanejamento
TCU aponta irregularidades em contratações públicas e destaca avanço do Alice 360 com IA
por Luan Campagnholo de MattosO TCU realizou acompanhamento das licitações e contratações realizadas no âmbito da Administração Pública Federal, referentes ao período de junho de 2025 a março de 2026. O trabalho realizado envolveu...
Contratação diretaEstatais
TCU: contratações com base no art. 28, § 3º, inc. I, da Lei 13.303/2016 exigem execução direta pela estatal
por Luan Campagnholo de MattosO Tribunal de Contas da União (TCU), ao apreciar denúncia envolvendo a contratação de empresa privada por estatal para utilização de rede de postos de atendimento bancário eletrônico, analisou os...
LicitaçãoPlanejamento
TCU: vedação ao somatório de atestados de capacidade técnico-operacional é medida excepcional e exige motivação detalhada
por Luan Campagnholo de MattosO TCU, em sede de representação, analisou a inabilitação de licitante em contratação destinada à elaboração de projetos e à execução do remanescente de obra, decorrente da vedação ao somatório...
LicitaçãoNova Lei de LicitaçõesPlanejamento
Planejamento: fundamento legal para a descrição da necessidade no ETP e consequências pela instrução deficiente
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Considerando a realização de processo licitatório para obra de grande porte, com valor estimado em aproximadamente R$ 10 milhões, sem a devida comprovação...
LicitaçãoNova Lei de LicitaçõesPlanejamento
TCU: vedação integral à subcontratação exige motivação técnica no planejamento da contratação
por Luan Campagnholo de MattosO TCU, em representação instaurada para analisar irregularidades ocorridas na contratação de serviços contínuos de locação de veículos, deu ciência ao órgão de que a “vedação integral à subcontratação sem...
Contratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de Licitações
A atuação da assessoria jurídica sob o olhar do TCU: três acórdãos paradigmáticos de 2025
por Renila BragagnoliINTRODUÇÃO Quando se fala em assessoria jurídica no âmbito da administração pública sob o olhar dos órgãos de controle, é recorrente que o debate se concentre na responsabilização do parecerista,...