Doutrina
Momento de assinatura da ata de registro de preços
por Fabio Vilas Gonçalves FilhoSugestão para agilizar o procedimento
ata de registro de preços
Registro de Preços
É possível alterar qualitativamente uma ata de registro de preços?
por Equipe Técnica da ZêniteO art. 65 da Lei nº 8.666/1993 estabelece 2 espécies de alteração dos contratos: i) qualitativa, quando houver necessidade de adequação do projeto ou especificações; e ii) quantitativa, quando se fizer necessário o acréscimo...
Nova Lei de Licitações
Já é possível, conforme nova Lei de Licitações, firmar uma ata de registro de preços por dispensa ou inexigibilidade?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO: (...) entendemos que, não obstante o tema possa gerar controvérsia, para a Consultoria Zênite, a inexistência de edição do regulamento a que se refere o § 6º...
RDC - Regime Diferenciado de Contratações PúblicasRegistro de Preços
É possível um órgão do Judiciário, que não licita pelo RDC, aderir à ata de registro de preços de órgão do Executivo federal, fruto de licitação realizada pelo RDC?
por Equipe Técnica da ZêniteA instituição de atas de registro de preços por órgãos do Poder Judiciário deve observar, obrigatoriamente, o regime jurídico instituído pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 10.520/2002, não...
Registro de Preços
Inexecução do contrato decorrente da ata de registro de preços: possibilidade de devolução do quantitativo não executado
por Núcleo de Pesquisa e DesenvolvimentoO art. 11, inc. II do Decreto nº 7.892/13, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, prevê que “será incluído, na respectiva ata na forma de anexo, o registro...
LicitaçãoPlanejamentoRegistro de Preços
IN nº 06/2014 da SLTI: Remanejamento das quantidades previstas para os itens registrados em atas
por Gabriela Lira BorgesConforme temos observado, o sistema de registro de preços federal vem passando por um processo de aperfeiçoamento iniciado no ano passado com a edição do Decreto nº 7.892/13, que substituiu...