Contratos Administrativos
Contratos AdministrativosTerceirização
O fim da escala 6x1 e as decisões da Administração Pública nos contratos administrativos
por Carlos Eduardo Alves da SilvaA adaptação à nova jornada começa pela definição dos serviços que precisam ser preservados e das condições para mantê-los durante a transição.
Contratos AdministrativosTerceirização
Reoneração da folha nos contratos continuados: dever de recompor, prova do impacto e formalização
por Vinicius Carvalho SantosRESUMO A reoneração gradual da folha de pagamento instituída pela Lei nº 14.973/2024 recoloca, em sentido inverso ao do debate sobre a desoneração, o problema da repercussão das alterações tributárias...
Contratos Administrativos
Quais providências devem ser adotadas pela Administração para identificar, apurar e tratar os impactos da reforma tributária sobre os contratos?
por Equipe Técnica da ZêniteA instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços — CBS e do Imposto sobre Bens e Serviços — IBS produz efeitos que não se limitam à substituição nominal dos tributos...
Contratação PúblicaContratos Administrativos
Eventos climáticos e o reequilíbrio das concessões
por Arthur Bobsin MoraesA intensificação do El Niño no Sul do Brasil, a consulta pública da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS sobre a...
Contratação PúblicaContratos Administrativos
Fim da escala 6x1: quem financia a transição dos contratos públicos?
por André MalheirosRESUMO A transição instituída pela Emenda Constitucional nº 141/2026 relaciona a aplicação da nova jornada nos contratos públicos abrangidos à formalização de aditamento para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, observado o...
Contratação PúblicaContratos AdministrativosEstatais
Entre o antigo e o novo: a reforma tributária e o que ela exige das estatais
por Mirceia RamosQuando a Emenda Constitucional nº 132 foi promulgada, em dezembro de 2023, muita gente comemorou o fim de um sistema que todos criticavam e poucos entendiam por inteiro. A Lei...
