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TERCEIRIZAÇÃO
EM FOCO
por Equipe Técnica da Zênite
Zênite Online | 08 a 12 de junho | Carga: 20h
Contratos Administrativos
TERCEIRIZAÇÃO
por Equipe Técnica da Zênite
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
Sustação de contratos pelos tribunais de contas: foco nas novas perguntas ao invés das velhas respostas
por Aldem Johnston Barbosa AraújoConsiderando que os Tribunais de Contas “possuem competência constitucional para determinar medidas cautelares necessárias à garantia da efetividade de suas decisões e à prevenção de grave lesões ao erário, em...
Contratos AdministrativosObras e Serviços de EngenhariaSanções Administrativas
TCU reconhece erro grosseiro de fiscal de contrato por atesto indevido na execução de obra
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU, ao julgar recurso de reconsideração na tomada de contas especial instaurada em razão da execução do contrato de repasse, manteve o julgamento pela irregularidade das contas de engenheira...
Contratos AdministrativosDesvendando Licitações
Álea ordinária
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de álea ordinária: Risco inerente à natureza do...
Contratos Administrativos
Contrato: formalização de aditivo e a validade da assinatura eletrônica após a vigência contratual
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A Administração questiona a validade jurídica de termo aditivo de prorrogação contratual quando as assinaturas eletrônicas das partes ocorreram em momentos distintos. No caso concreto, o aditivo...
Contratos AdministrativosDesvendando Licitações
Álea administrativa
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de álea administrativa: Risco decorrente de uma conduta...
Contratos AdministrativosTerceirização
Redução da jornada de trabalho em contratos administrativos: metodologia para estimativa da majoração de custos
por Gontan Flores JúniorRESUMO A redução da jornada de trabalho, sem correspondente diminuição da remuneração, tende a produzir impactos relevantes sobre contratos administrativos intensivos em mão de obra, especialmente aqueles de natureza continuada....
