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4ª Conexão Zênite - O futuro das contratações públicas já começou
por Equipe Técnica da ZêniteCuritiba/PR | 11 a 13 de novembro | Carga: 24h
Contratos Administrativos
Contratos AdministrativosNova Lei de LicitaçõesTerceirização
Inovações na fiscalização contratual: governança e resultado na execução de contratos com dedicação exclusiva de mão de obra
por Thiago da Silva Lima, Rafael Ramalho Anizio, Letícia Mattos Felippe e Solange Soares Rodrigues1. INTRODUÇÃO A fiscalização contratual ocupa posição central na gestão pública contemporânea. A Lei nº 14.133/2021 — nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — ao ampliar e detalhar as...
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
Nem lacuna, nem analogia: os limites do acréscimo e da supressão consensuais na Lei nº 14.133/2021
por Edcarlos Alves LimaO debate sobre os limites das alterações consensuais quase sempre parte da mesma pergunta, a de saber se os percentuais do art. 125 se aplicam, por analogia, aos acréscimos e...
Contratação diretaContratos Administrativos
É possível promover acréscimos quantitativos em contratos decorrentes de credenciamento?
por Equipe Técnica da ZêniteA análise acerca da possibilidade de promover acréscimos quantitativos em contratos decorrentes de credenciamento exige considerar uma particularidade desse procedimento auxiliar. Embora os contratos celebrados a partir do credenciamento se...
Contratos AdministrativosDesvendando Licitações
Preço contratado
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de preço contratado: Preço contratado é aquele que...
Contratos AdministrativosDesvendando Licitações
Preço reajustado
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de preço reajustado: É o preço contratado que...
Contratos AdministrativosDesvendando Licitações
Preço atualizado
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de preço atualizado: Atualizado é o preço contratado...
