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4ª Conexão Zênite - O futuro das contratações públicas já começou
por Equipe Técnica da ZêniteCuritiba/PR | 11 a 13 de novembro | Carga: 24h
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LicitaçãoNova Lei de LicitaçõesPregão
O pregoeiro na era da Lei 14.133/2021: estratégia muito além dos lances
por Carlos Eduardo Alves da SilvaO papel e os desafios do pregoeiro na nova era das licitações públicas
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TCU admite alteração excepcional da composição de consórcio durante a licitação
por Luan Campagnholo de MattosO TCU analisou representação contra concorrência para contratação integrada de projetos e obras em rodovia federal. A controvérsia envolveu a autorização para que o consórcio detentor da menor proposta substituísse...
Licitação
TCU exige motivação específica para notas técnicas na contratação de serviços de publicidade por melhor técnica
por Luan Campagnholo de MattosO TCU analisou representação sobre concorrência destinada à contratação de serviços de publicidade pelo critério de melhor técnica. Entre as irregularidades apontadas estava a insuficiência das justificativas apresentadas pela subcomissão...
Contratação PúblicaEstataisLicitaçãoPublicidade
Estatais: publicidade de licitações internacionais e o tipo de tradução aplicável ao edital
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Considerando os precedentes do Tribunal de Contas da União – TCU (Acórdãos nºs 2.672/2017, 1.290/2018 e 644/2021, todos do Plenário), que indicam que...
Contratação PúblicaLicitação
A nova orientação da AGU sobre o saneamento de falhas nos documentos de habilitação
por Gustavo Ramos da Silva QuintO agente de contratação federal que hoje se depara com a juntada de documento novo na fase de habilitação precisa fazer uma escolha. Pode aplicar o art. 64 da Lei...
LicitaçãoPregão
TCU admite pregão na contratação de apoio técnico na área de engenharia por postos de trabalho
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU analisou denúncia contra pregão eletrônico promovido para contratação de serviços continuados de supervisores administrativos e engenheiros, mediante postos de trabalho sob regime de dedicação exclusiva de mão de...
