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4ª Conexão Zênite - O futuro das contratações públicas já começou
por Equipe Técnica da ZêniteCuritiba/PR | 11 a 13 de novembro | Carga: 24h
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Contratação PúblicaEstataisLicitaçãoPublicidade
Estatais: publicidade de licitações internacionais e o tipo de tradução aplicável ao edital
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Considerando os precedentes do Tribunal de Contas da União – TCU (Acórdãos nºs 2.672/2017, 1.290/2018 e 644/2021, todos do Plenário), que indicam que...
Contratação PúblicaEstatais
Estatais: configuração de serviços e fornecimentos contínuos e distinção dos contratos por escopo
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentação à Equipe de Consultoria Zênite: “A Estatal Consulente, submetida à Lei nº 13.303/2016, ao seu regulamento interno de licitações e contratos e ao normativo que disciplina a renovação...
Contratação PúblicaEstataisLicitação
É a licitação a algoz da eficiência das empresas estatais?
por Cristiana Fortini e Christianne StroppaProblema da tese: correlação não é causalidade Em artigo publicado na revista Veja, em 20/06/26, o ex-ministro Maílson da Nóbrega atribui a ineficiência relativa das empresas estatais, entre outros fatores, à frequente substituição...
Contratação PúblicaEstatais
É possível que estatal adote, em seu regulamento, os procedimentos de concorrência e leilão da Lei nº 14.133/2021?
por Equipe Técnica da ZêniteDe plano, cumpre destacar que consoante estabelece o § 1º do art. 1º da Lei nº 14.133/2021, “não são abrangidas por esta Lei as empresas públicas, as sociedades de economia...
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Estatais: análise da segregação de funções na fiscalização contratual e execução financeira da despesa – exceções e boas práticas
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Trata-se de consulta sobre a compatibilidade, à luz do princípio da segregação de funções, entre o exercício da fiscalização contratual e a atuação...
Contratação PúblicaEstataisLicitação
TCU: etapa randômica em licitações de estatais é válida se prevista no edital
por Luan Campagnholo de MattosTrata-se de representação acerca de possíveis irregularidades em licitação, regida pela Lei nº 13.303/2016, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de equipamentos de autoatendimento. Dentre os pontos...
