Estatais
Contratação PúblicaContratos AdministrativosEstatais
Entre o antigo e o novo: a reforma tributária e o que ela exige das estatais
por Mirceia RamosQuando a Emenda Constitucional nº 132 foi promulgada, em dezembro de 2023, muita gente comemorou o fim de um sistema que todos criticavam e poucos entendiam por inteiro. A Lei...
Contratação PúblicaEstatais
Nas contratações regidas pela Lei nº 13.303/2016, é obrigatória a emissão de parecer jurídico prévio para a formalização de termos aditivos de prorrogação contratual?
por Equipe Técnica da ZêniteA resposta, enquanto diretriz geral, é positiva. E isso mesmo nos casos em que o regulamento de licitações e contratos da estatal contratante seja omisso ou não disciplinar de forma...
EstataisLicitação
O regulamento de estatal pode prever a divulgação do valor estimado apenas após a declaração do vencedor ou a adjudicação?
por Equipe Técnica da ZêniteQuais as cautelas necessárias?
Contratação diretaContratação PúblicaEstatais
O Sicx e as empresas estatais: considerações preliminares
por Aldem Johnston Barbosa Araújo e Renila BragagnoliAo inserir na Lei nº 14.133/2021 (a Nova Lei Geral de Licitações e Contratos – NLGLC) a possibilidade de o credenciamento ser usado no comércio eletrônico, a Lei nº 15.266/2025...
Contratação PúblicaEstataisLicitaçãoPublicidade
Estatais: publicidade de licitações internacionais e o tipo de tradução aplicável ao edital
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Considerando os precedentes do Tribunal de Contas da União – TCU (Acórdãos nºs 2.672/2017, 1.290/2018 e 644/2021, todos do Plenário), que indicam que...
Contratação PúblicaEstatais
Estatais: configuração de serviços e fornecimentos contínuos e distinção dos contratos por escopo
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentação à Equipe de Consultoria Zênite: “A Estatal Consulente, submetida à Lei nº 13.303/2016, ao seu regulamento interno de licitações e contratos e ao normativo que disciplina a renovação...
