Governança
Enunciados aprovados - Lei de Improbidade Administrativa
por Equipe Técnica da ZêniteII Jornadas de Direito Administrativo do IBDA
Governança
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O novo prazo para a criação de programas de integridade nos órgãos federais: para o bem do interesse público, um caminho sem volta.
por Rodrigo Pironti Aguirre de CastroHá tempos a corrupção ocupa papel de destaque na agenda da estrutura orgânica federal do país. Uma prática imoral e antiética, reconhecida como a antítese da democracia e cujos impactos...
Governança
A quebra do equilíbrio econômico-financeiro em razão da exigência de compliance nas empresas nos contratos vigentes com a Administração
por Rodrigo Pironti Aguirre de CastroApós recentes textos publicados, onde entendo estar superada a discussão sobre a constitucionalidade da exigência de implementação de Programas de Compliance nas relações contratuais com a Administração Pública, é importante...
EstataisGovernança
Compliance: repensando o óbvio, para não cair no senso comum.
por Rodrigo Pironti Aguirre de CastroMuitos são os que atualmente falam sobre Compliance, mas talvez poucos são os que conseguem tratar deste relevante tema longe do senso comum. Sem dúvida tratar dos seus aspectos históricos...
EstataisGovernança
O fim do prazo na Lei das Estatais: o que deve ser realizado até 30 de junho de 2018?
por Rodrigo Pironti Aguirre de CastroA Lei Federal nº 13.303/2016, popularmente conhecida como Lei das Estatais, traz como prazo fatal para adequações dessas empresas o próximo dia 30 de junho de 2018, o que significa...
EstataisGovernança
A IN Conjunta 01/16 MP-CGU e o Comitê de Governança, Controle e Gestão de Riscos nas Estatais
por Rodrigo Pironti Aguirre de CastroTalvez um dos pontos mais relevantes da nova Lei das Estatais seja o conceito de Gestão de Riscos. Ainda que este seja um tema muito recente e ainda pouco tratado...