LicitaçãoNova Lei de LicitaçõesPregão
O pregoeiro na era da Lei 14.133/2021: estratégia muito além dos lances
por Carlos Eduardo Alves da SilvaO papel e os desafios do pregoeiro na nova era das licitações públicas
Pregão
LicitaçãoPregão
TCU admite pregão na contratação de apoio técnico na área de engenharia por postos de trabalho
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU analisou denúncia contra pregão eletrônico promovido para contratação de serviços continuados de supervisores administrativos e engenheiros, mediante postos de trabalho sob regime de dedicação exclusiva de mão de...
Contratação PúblicaGovernançaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesPregão
Entre a legalidade formal e a capacidade administrativa: a segregação de funções e o papel do pregoeiro nos pequenos municípios
por Luiz Claudio de Azevedo ChavesA implementação do novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos, instituído pela Lei nº 14.133/2021, impôs aos órgãos e entidades da Administração Pública relevantes desafios de natureza institucional,...
LicitaçãoPregão
TCE/MG: ausência de avisos e de intimação para recursos em pregão eletrônico configura erro grosseiro
por Luan Campagnholo de MattosO Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou denúncia sobre irregularidades em pregão eletrônico para locação de equipamentos hospitalares, especialmente quanto à ausência de aviso prévio de retomada...
LicitaçãoPlanejamentoPregão
TCU: elaboração de DFD, ETP e TR e condução do pregão pelo mesmo agente viola a segregação de funções
por Luan Campagnholo de MattosO Tribunal de Contas da União examinou uma representação envolvendo a violação ao princípio da segregação de funções em procedimento licitatório. O foco da análise foi a atuação de um...
LicitaçãoPregãoSanções Administrativas
TCE/MG sanciona pregoeiro por excesso de formalismo e erro grosseiro
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/MG, em denúncia, julgou que “a decisão de inabilitação de empresa licitante deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, de modo a garantir a desejável vantajosidade à...
Contratação PúblicaNova Lei de LicitaçõesPregão
Lei nº 14.133/2021 e o pregoeiro: a condução do pregão eletrônico em constante evolução
por Raphael Gabriel LeandroO advento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA) representou uma grande virada de chave nas contratações públicas, e tem promovido uma efetiva modernização dos processos licitatórios, inserindo-os...
