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Licitações Internacionais, Aspectos Fundamentais e Polêmicos
por Equipe Técnica da ZêniteZênite Online | 09 a 10 de novembro | Carga: 8h
A obra analisa a constitucionalidade da exigência de implementação de programas de Compliance em empresas que contratam com o Poder Público e trata dos critérios necessários para um Programa de Compliance adequado, eficaz e eficiente!
Os Programas de Integridade e Compliance nas empresas protegem tanto a empresa privada quanto a Administração de atos lesivos que impliquem prejuízos financeiros e danos ao erário, respectivamente, e previnem desvios de conduta ética e fraudes contratuais. Além da redução de riscos inerentes aos contratos administrativos, promovendo maior segurança e transparência da execução contratual.
O leitor encontrará muitas respostas para dúvidas relacionadas ao tema e perceberá, também, que a implementação desses programas demanda tempo e conhecimento da estrutura interna de cada empresa.
Conheça essa obra rica e esclarecedora sobre o tema do Compliance, especialmente a sua aplicação no âmbito das contratações públicas!
Desejamos muito sucesso aos autores!
Zênite Online | 09 a 10 de novembro | Carga: 8h
Comentários ao Acórdão nº 1.802/2026 – Plenário do TCU
O TCU examinou denúncia sobre irregularidades em pregão eletrônico da universidade federal, entre elas a exigência, na fase de habilitação, de comprovação do cumprimento da cota legal de aprendizes. O...
o fluxo de governança como instrumento de planejamento e eficiência nas contratações públicas sob a égide da Lei nº 14.133/2021
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A Administração Consulente destaca que a Lei nº 14.133/2021, ao tratar da qualificação econômico-financeira, não especificou que os balanços patrimoniais a serem entregues pelos licitantes...
RESUMO O TCU firmou, em uma sequência de acórdãos entre 2021 e 2026, o entendimento de que a vedação à juntada de documento novo na licitação (art. 43, § 3º,...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de planilha de custos e formação de preços:...
O TCE/MG, ao analisar denúncia por irregularidades em licitação realizada por consórcio intermunicipal, decidiu, dentre outros pontos que: “1. É imprescindível que a Administração, ao elaborar editais de licitação, realize os estudos prévios...
![[Blog da Zênite] Lançamento: COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, de autoria do Dr. Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e da Dra. Mirela Miró Ziliotto, pela editora Fórum!](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2019/05/Compliance_Pironti-300x300.png)