Segurança, clareza e assertividade nas decisões sobre alterações contratuais. ⚖️
A gestão de contratos administrativos requer atenção especial, sobretudo quando se trata de alterações e aditivos — pontos que frequentemente geram dúvidas, apontamentos e até condenações pelos Tribunais de Contas. A Lei nº 14.133/2021 trouxe novos desafios e oportunidades, tornando indispensável a atualização sobre suas regras e os impactos decorrentes.
Este Curso foi estruturado para oferecer uma abordagem prática e aplicada sobre as principais razões que levam a alterações contratuais relativas ao objeto/projeto, aos prazos e aos valores de contratos de compras, obras e serviços, além do Sistema de Registro de Preços.
Com foco no dia a dia do fiscal e do gestor, o conteúdo explora situações concretas e apresenta soluções seguras para a aplicação da nova Lei de Licitações. Também serão analisados os mais relevantes entendimentos do TCU e dos tribunais superiores, que orientam a execução contratual sob a perspectiva da nova legislação.
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ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 📚
📅 Data: 08 a 10 de abril
📍 Local: Rio de Janeiro/RJ
💻 Carga horária: 24h
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