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TERCEIRIZAÇÃO
EM FOCO
por Equipe Técnica da Zênite
Zênite Online | 08 a 12 de junho | Carga: 20h
Lei 14.133/2021
TERCEIRIZAÇÃO
por Equipe Técnica da Zênite
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CREDENCIAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI Nº 13.303/2016 – ENFOQUE APLICADO
por Equipe Técnica da ZêniteEvento Online | 11, 14 e 15 de abril
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As Contratações das Estatais em Foco
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Nacional | 12 a 14 de março
Terceirização
É irregular a desclassificação por erro na planilha de custos
por Equipe Técnica da ZêniteCuida-se de discussão sobre a desclassificação da proposta do licitante por erro na apresentação da planilha. O relator, ao analisar o caso, apontou que a Instrução Normativa nº 05/2017, do Ministério do Planejamento, “preveem que...
Doutrina
A tipificação dos crimes de licitações e contratos no Código Penal
por Mainara Teles DouradoFortalecendo o combate às fraudes e corrupção nas contratações públicas
Doutrina
O poder-dever de diligência e do princípio do formalismo moderado
por Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos"Essa perspectiva normativa reforça o poder judicante do pregoeiro e do agente de contratação na medida em que no exercício de sua atribuição tem o poder-dever de observar o alcance...
Doutrina
Por que a Orientação Normativa nº 78/2023 da AGU está equivocada?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoA Orientação Normativa n° 78 de 28/11/2023 da AGU consignou que: "O regime jurídico das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021 não é aplicável aos contratos firmados com...
