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Aplicação imediata e segura da nova Lei de Licitações 14.133/2021
por Equipe Técnica da ZêniteSEMINÁRIO NACIONAL Zênite em Brasília/DF | 3 a 5 de abril 2023 | Carga horária: 24h
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Temas e novidades que devem ser conhecidos por Assessores, Procuradores Jurídicos e Profissionais do Controle | 10 a 14 de abril, 2023
A subcontratação ocorre quando, a despeito de determinado agente econômico se responsabilizar pela integral execução do contrato, determinada parcela desse objeto é executada por terceiro, estranho à relação contratual estabelecida...
Licitantes e contratados
na Administração Pública à luz da Lei nº 14.133/2021
O dever de regulamentação e a metodologia 5W2H
Reequilíbrio econômico-financeiro na Lei nº 8.666/1993, na IN nº 05/2017 e na Lei nº 14.133/2021 – Periodicidade, termo inicial e formalização