Judiciário
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações: instruções normativas do Ministério da Economia (atual MGI) e a aplicação pelo Judiciário
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “1) As Instruções Normativas do Ministério da Economia e do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos são de aplicabilidade obrigatória no...
Nova Lei de LicitaçõesRegistro de Preços
Adesão à ata: é possível restringir a determinados órgãos, como tem feito a Justiça Federal?
por Equipe Técnica da ZêniteVindo a Administração a realizar sistema de registro de preços envolvendo objeto que seja padronizado, que interesse a outros órgãos, não se tratando, pois, de objeto específico e peculiar que...
Registro de Preços
O Judiciário federal está obrigado a abrir Intenção de Registro de Preços (IRP)? Quais os benefícios e prejuízos desse procedimento?
por Equipe Técnica da ZêniteNo entendimento da Zênite, o procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP), previsto pelo Decreto nº 7.892/2013, deve ser utilizado por órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços...
