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O pregoeiro na era da Lei 14.133/2021: estratégia muito além dos lances
por Carlos Eduardo Alves da SilvaO papel e os desafios do pregoeiro na nova era das licitações públicas
Os últimos levantamentos do TCU na área de Tecnologia da Informação têm dado ênfase para o tema Governança de TI. As recomendações realizadas no acórdão 1.233/2012 demonstram claramente que a adoção de boas práticas de governança e que a existência de processos bem definidos para a concepção de soluções de Tecnologia da Informação são aspectos relevantes e que devem ser levados em consideração pelo gestor público.
Neste sentido, fica a dúvida: as mesmas práticas e recomendações amplamente utilizadas pelo setor privado (como por exemplo, Cobit, PMBoK, RUP, ITIL, Contagem de Pontos de Função, entre outros) podem ser aplicadas pela Administração Pública?
Recentemente o SISP e a SEFTI realizaram a publicação de uma série de guias. As publicações, apesar de independentes, são completamente interligadas. Combinados, estes guias são um importante referencial sobre como:
– prover governança de TI;
– promover o alinhamento estratégico das contratações de TI;
– definir um modelo de gestão de projetos de TI;
– definir um processo de desenvolvimento de software;
– auxiliar na estimativa do tamanho funcional do software;
– conduzir o processo de contratação pública de soluções de TI;
– adotar práticas utilizadas pelo setor privado na Administração Pública.
O diferencial destas publicações é o fato delas consolidarem o entendimento sobre as práticas utilizadas pelo setor privado adaptadas à realidade das entidades públicas. O resultado final são recomendações mais próximas ao dia-a-dia do gestor público. Este acervo é composto pelos seguintes referenciais:
– Guia de Elaboração de PDTI do SISP
– Metodologia de Gerenciamento de Projetos do SISP
– Processo de Software do SISP
– Roteiro de Métricas de Software do SISP
– Guia Prático para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação (SISP)
– QRN – Quadro Referencial Normativo (SEFTI – TCU)
– Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação
A figura abaixo demonstra a forma como estes referenciais estruturam-se:
Nos próximos posts iremos abordar cada um dos níveis apresentados na figura acima (Estratégia, Planos de Ação, Processo, Estimativas, Contratação de Soluções de TI e Controle Externo), mostrando de que forma as publicações da SEFTI e do SISP podem auxiliar o dia-a-dia do gestor público.
Estes e outros assuntos podem ser conferidos no seminário CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — DO PLANEJAMENTO E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO ATÉ A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, que será realizado pela Zênite em São Paulo entre os dias 25 e 27 de março de 2013.
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Links
Guia de Elaboração de PDTI do SISP
http://www.sisp.gov.br/guiapdti/wiki/Apresentacao
Metodologia de Gerenciamento de Projetos do SISP
http://www.sisp.gov.br/mgpsisp/wiki/Apresentacao
Processo de Software do SISP
http://www.sisp.gov.br/pswsisp/wiki/Apresentacao
Roteiro de Métricas de Software do SISP
http://www.sisp.gov.br/metricas/wiki/apresentacao
Guia Prático para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação (SISP)
http://www.governoeletronico.gov.br/sisp-conteudo/nucleo-de-contratacoes-de-ti/modelo-de-contratacoes-normativos-e-documentos-de-referencia/guia-de-boas-praticas-em-contratacao-de-solucoes-de-ti
Quadro Referencial Normativo (QRN)
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/ticontrole/legislacao/repositorio_contratacao_ti/ManualOnLine.html
Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/tecnologia_informacao
O papel e os desafios do pregoeiro na nova era das licitações públicas
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