Doutrina
Da impossibilidade de aderir à ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora municipal
por Aldem Johnston Barbosa Araújona nova Lei de Licitações
Aldem Johnston Barbosa Araújo
Advogado de Mello Pimentel AdvocaciaDoutrina
O confuso direito intertemporal da nova Lei de Licitações
por Aldem Johnston Barbosa AraújoDa leitura dos arts. 191, caput e parágrafo único e 193, II da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei Geral de Licitações e Contratos - NLGLC) tinha-se, a princípio, uma conclusão...
Doutrina
O que podemos esperar da regulamentação da Nova Lei de Licitações?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoFoi publicada em 09.02.2023, na edição 29 do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 2/2023 que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e...
Doutrina
Como ficam as contratações públicas com o fim da emergência em saúde pública de importância nacional – ESPIN?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoEm 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou situação de pandemia em razão do novo Coronavírus (2019-nCoV, COVID-19 ou ainda SARS-coV-2). Antes disso, no Brasil,...
Doutrina
Quais as premissas adequadas para os Tribunais de Contas responsabilizarem a autoridade máxima com base na culpa in vigilando?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoQuem convive na prática com as fiscalizações dos Tribunais de Contas da União e dos entes subnacionais sabe quanto é comum que qualquer agente público, pelo simples fato de ser...
Doutrina
O Direito Administrativo sancionador na nova Lei Geral de Licitações e Contratos: o princípio da insignificância (Parte 2 de 3)
por Aldem Johnston Barbosa AraújoDando sequência aos nossos estudos sobre o redesenho do regime jurídico sancionador promovido pela Nova Lei Geral de Licitações e Contratos (NLGLC) passaremos nesta segunda parte da trilogia a analisar...