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Licitações Internacionais, Aspectos Fundamentais e Polêmicos
por Equipe Técnica da ZêniteZênite Online | 09 a 10 de novembro | Carga: 8h
O mês de setembro/2014 se inicia com a publicação da obra Comentários à Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013, de autoria do renomado Professor Sidney Bittencourt, pela editora Revista dos Tribunais.
O livro trabalha os aspectos controvertidos da Lei Anticorrupção e analisa minuciosamente o dispositivo normativo, demonstrando como os gestores públicos e as empresas privadas devem atuar em conformidade com a nova legislação em vigor.
Recomendamos a leitura e parabenizamos o autor!
http://www.livrariart.com.br/produto/61443-comentarios-a-lei-anticorrupcao
Zênite Online | 09 a 10 de novembro | Carga: 8h
Comentários ao Acórdão nº 1.802/2026 – Plenário do TCU
O TCU examinou denúncia sobre irregularidades em pregão eletrônico da universidade federal, entre elas a exigência, na fase de habilitação, de comprovação do cumprimento da cota legal de aprendizes. O...
o fluxo de governança como instrumento de planejamento e eficiência nas contratações públicas sob a égide da Lei nº 14.133/2021
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A Administração Consulente destaca que a Lei nº 14.133/2021, ao tratar da qualificação econômico-financeira, não especificou que os balanços patrimoniais a serem entregues pelos licitantes...
RESUMO O TCU firmou, em uma sequência de acórdãos entre 2021 e 2026, o entendimento de que a vedação à juntada de documento novo na licitação (art. 43, § 3º,...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de planilha de custos e formação de preços:...
O TCE/MG, ao analisar denúncia por irregularidades em licitação realizada por consórcio intermunicipal, decidiu, dentre outros pontos que: “1. É imprescindível que a Administração, ao elaborar editais de licitação, realize os estudos prévios...
![[Blog da Zênite] Comentários à Lei Anticorrupção — Anticorrupcao_SidneyBittencourt](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2014/09/Anticorrupcao_SidneyBittencourt1-230x300.png)