Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
Vinte e cinco por cento de quê?
por Michelle Marry Marques da SilvaDo percentual à demonstração: um roteiro de segurança jurídica para as alterações consensuais na Lei nº 14.133/2021
Michelle Marry Marques da Silva
Advogada da União. Coordenadora de Uniformização e Consultora Nacional da União de Uniformização substituta/AGU. Mestre em Direito Constitucional. Autora de diversos capítulos de livros e artigos relacionados ao tema. Professora de cursos e pós-graduações. Palestrante. É membra do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal - IDADF. Do Instituto Nacional da Contratação Pública-INCP. Da Comissão de Estudos sobre Licitações e Contratos do IBDA. É Coordenadora da Câmara Nacional de Licitação e Contratos Administrativos/AGU. Membra Consultora da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/DF.Contratação diretaContratação Pública
Sistema de Compras Expressas (SICX): um credenciamento com feição competitiva? Notas sobre o art. 79, IV, da Lei nº 14.133/2021.
por Michelle Marry Marques da SilvaRESUMO O presente artigo examina o Sistema de Compras Expressas (SICX), inovação introduzida pela Lei n. 15.266/2025 ao art. 79 da Lei n. 14.133/2021. A análise tem como fundamento a...
Contratação PúblicaLicitação
Redefinindo a identidade do agente de contratação e do pregoeiro na Lei nº 14.133/21:
por Cristiana Fortini e Michelle Marry Marques da Silvaa obrigatoriedade de ser servidor efetivo e a transição para um novo regime de contratação pública
