Recebi a interessante obra Estudos avançados de Direito Administrativo – análise comparada da Lei de Licitações, publicada pela editora Elsevier.
Como o próprio título sugere, trata-se da análise comparada das legislações aplicáveis às licitações nos seguintes países: Portugal, França, Itália, Espanha, Suécia, Estados Unidos da América, México, Argentina e Uruguai.
A obra foi coordenada pelas Dras. Márcia Walquiria Batista dos Santos e Sônia Yuriko Kanashiro Tanada e são coautores: André Norberto Carbone de Carvalho, Daniela Elias Pavani, Edna Luiza Nobre, Helena Romeiro de Araújo, Ivo Cordeiro Pinho Timbó, Paulo Jábali Junior, Solveig Fabienne Sonnenburg.
Além da análise comparada, o capítulo final aborda aspectos positivos encontrados nas legislações e proposta para adaptação da nossa lei federal.
Recomendo a leitura e parabenizo os autores pelo ineditismo da obra e qualidade do trabalho!
Continua depois da publicidade
1 comentário
Utilize sua conta no Facebook ou Google para comentarFacebookGoogle
Ronaldo Corrêa
13 de março de 2014
Me recordo que o Profº Alexandre Motta, Diretor da ESAF, abordou uma espécie de estudo comparado parecido com este em sua dissertação. Porém com foco no sistema utilizado para a operacionalização das licitações em países distintos. Obviamente não se pode falar de sistema de licitações sem analisar [e comparar] o arcabouço legal que o sustenta e orienta.
Portanto, mesmo não se podendo dizer que o livro não traz algo inédito, é de se considerar que de uma forma ou de outra este assunto já foi objeto de estudo e publicação, conforme se verifica aqui: .
Att.,
Ronaldo Corrêa
Aracaju/SE
79-8112 2679
Aprovar
Desaprovar
Assine nossa newsletter e junte-se aos nossos mais de 100 mil leitores
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Instrumentos substitutos: O contrato celebrado pela Administração...
O Tribunal, em apelação, analisou a vedação à recontratação prevista no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, considerando que a empresa já havia sido contratada anteriormente por dispensa emergencial...
Decorrência de discussões da Lei nº 14.133/21, especialmente redação do art. 75, § 1º, inc. I, atualmente, há posicionamentos diversos no sentido de que os contratos firmados por dispensa em razão do...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Mapa de riscos: De acordo com a...
Trata-se de consulta que questionou a possibilidade de o Município designar servidores exclusivamente comissionados para exercer funções gratificadas de gestor ou fiscal de contratos, diante da ausência de servidor efetivo...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A dúvida da Administração versa sobre a possibilidade de promover espécie de credenciamento de profissionais do setor artístico para eventual contratação futura que se faça necessária.”...