Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
1ª CONEXÃO ZÊNITE - DIRETRIZES E SOLUÇÕES PARA APLICAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Nacional em Curitiba | 27 a 29 de de novembro de 2023
Brasília, 31/1/2011 – Para estimular políticas de preservação do meio ambiente, o governo federal vai incentivar os órgãos públicos a adquirir produtos que são fabricados sem agredir a natureza. Esse é um dos objetivos do primeiro Prêmio Equipe Sustentável, promovido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP). O edital foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial.
A ideia é identificar e valorizar iniciativas da administração pública com as chamadas “licitações verdes” e compartilhar experiências que sirvam de referência para outras instituições. “O setor público é um dos maiores consumidores de bens e serviços do mercado e, quando decidimos premiar as compras que levam em conta o desenvolvimento sustentável, mostramos a preferência pelos produtos recicláveis e menos poluentes, por exemplo”, diz a secretária Glória Guimarães. As inscrições estarão abertas de 20 de março a 30 de dezembro deste ano e poderão participar entidades da administração direta, autárquica e fundacional nas categorias Equipe Sustentável (contratos nas modalidades pregão, concorrência e tomada de preço) e Edital Sustentável (editais por meio de intenção de registro de preço ou de sistema de registro de preço). As regras e orientações sobre as contratações sustentáveis estão previstas na Instrução Normativa SLTI nº 1/2010.
Critérios – A escolha será feita por comissão de especialistas de reconhecida expressão intelectual. Serão selecionados os três melhores trabalhos de cada categoria. Os órgãos vencedores receberão de R$ 5 mil a R$ 15 mil. A comissão levará em conta critérios como qualidade técnica do edital, especificação do material, valor total da aquisição, tempo de conclusão da licitação, impacto da contratação para a administração, inovação, eficácia da prática para a redução de gastos, desenvolvimento econômico, social e proteção do meio ambiente.
A expectativa da SLTI é que o evento leve aos agentes públicos a refletir sobre a real importância das práticas socialmente responsáveis. “Além disso, a difusão desses conceitos poderá estimular a realização de outros eventos que valorizem também o trabalho de fornecedores que se preocupam com a preservação ambiental”, prevê Glória Guimarães.
Seminário Nacional em Curitiba | 27 a 29 de de novembro de 2023
Zênite Online | 30 e 31 de out. / 06 e 07 de nov. de 2023
Eis um tabu das contratações públicas brasileiras: a participação de empresas durante a etapa de planejamento das licitações públicas e contratações diretas. Poderia uma empresa interessada influenciar diretamente a decisão...
Após o surgimento de um diploma legal, é comum eclodir o seu processo de desbravamento, por meio do qual a comunidade jurídica perscruta suas disposições, a fim de que sejam...
O tema sustentabilidade volta à tona. Temos uma velha e nova discussão sobre a sustentabilidade nas contratações públicas. Embora tanto se fale, pouco se faz. E quando se faz, parece...
O TCE/MG julgou a ocorrência de deficiência na cotação de preços para aquisição de equipamentos e produtos de tecnologia. Segundo o tribunal, “a metodologia na qual se apresentam apenas 3...
Vejamos quando o mapa de riscos deve ser atualizado/revisado pela Administração:
O bloqueio de empenhos como fator de atratividade nas contratações públicas