Contratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
HABILITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 09 a 12 de dezembro | Carga horária: 16 horas
No último dia de março/2023, foi publicado o Decreto nº 11.462/2023, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da Administração federal.
Agora é essencial entender as principais alterações e inovações trazidas pela norma e se preparar para aplicar o novo regime.
Pensando em auxiliá-lo, a Zênite elaborou quadro que compara os dispositivos do novo Decreto nº 11.462/2023 com os dispositivos do Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o SRP no regime da Lei nºs 8.666/1993.
Acesse abaixo o quadro comparativo, material exclusivo Zênite:
Capacitação Online | 09 a 12 de dezembro | Carga horária: 16 horas
Trata-se de consulta que questionou a possibilidade de o Município designar servidores exclusivamente comissionados para exercer funções gratificadas de gestor ou fiscal de contratos, diante da ausência de servidor efetivo...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A dúvida da Administração versa sobre a possibilidade de promover espécie de credenciamento de profissionais do setor artístico para eventual contratação futura que se faça necessária.”...
A contratação direta só se legitima quando a inviabilidade de competição decorre da singularidade do objeto e da necessidade real demonstradas no ETP
a obrigatoriedade de ser servidor efetivo e a transição para um novo regime de contratação pública
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Órgão ou entidade gerenciadora: Órgão ou entidade...
O TCE/SC reformou o Prejulgado 2049 que trata de regras sobre reajustes contratuais e passa a vigorar com a seguinte redação: “1. A Administração deve estabelecer de forma clara nos...
A Nova Lei Geral de Licitações e Contratos (NLGLC) estabelece que é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de objetos que devam ou possam ser...
![[Blog da Zênite] SRP: quadro comparativo do novo Decreto](https://zenite.blog.br/wp-content/uploads/2023/05/quadrocomparativosrp.png)