Critérios da Lei nº 14.133/21 para afastar o fracionamento indevido de despesas

Você conhece os critérios definidos pela nova Lei de Licitações para afastar a configuração do fracionamento indevido de despesas?

Nova Lei de Licitações Vídeos

Publicado em 14 de março de 2022

Compartilhar

Você conhece os critérios definidos pela nova Lei de Licitações para afastar a configuração do fracionamento indevido de despesas?

_____

Conheça o Zênite Fácil: https://bit.ly/3e4Q3Po

Continua depois da publicidade

Seja o primeiro a comentar

Você também pode gostar

Licitação Licitações Internacionais Vídeos

Licitações Internacionais, Aspectos Fundamentais e Polêmicos

Publicado em 12 de agosto de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Zênite Online | 09 a 10 de novembro | Carga: 8h

Cota de aprendizes nas licitações: o momento certo de exigir é na planilha de composição dos custos?

Publicado em 21 de agosto de 2026

por Israel Evangelista da Silva

Comentários ao Acórdão nº 1.802/2026 – Plenário do TCU

Continua depois da publicidade

TCU: cota de aprendizes não pode ser exigida como requisito de habilitação

Publicado em 20 de agosto de 2026

por Luan Campagnholo de Mattos

O TCU examinou denúncia sobre irregularidades em pregão eletrônico da universidade federal, entre elas a exigência, na fase de habilitação, de comprovação do cumprimento da cota legal de aprendizes. O...

Contratação Pública Planejamento

A integração entre plano de contratações anual, estudo técnico preliminar e mapa de riscos:

Publicado em 19 de agosto de 2026

por Izabel Thé Eskinazi

o fluxo de governança como instrumento de planejamento e eficiência nas contratações públicas sob a égide da Lei nº 14.133/2021

Contratação Pública Licitação

Habilitação: apresentação de balanço patrimonial por empresas dispensadas do SPED e a necessidade de registro na junta comercial ou no registro civil de PJ

Publicado em 18 de agosto de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A Administração Consulente destaca que a Lei nº 14.133/2021, ao tratar da qualificação econômico-financeira, não especificou que os balanços patrimoniais a serem entregues pelos licitantes...

Contratação Pública Licitação

A vedação da juntada posterior de documento em licitações na visão do TCU

Publicado em 17 de agosto de 2026

por Otávio Sendtko Ferreira

RESUMO O TCU firmou, em uma sequência de acórdãos entre 2021 e 2026, o entendimento de que a vedação à juntada de documento novo na licitação (art. 43, § 3º,...

Planejamento

Planilha de custos e formação de preços

Publicado em 14 de agosto de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de planilha de custos e formação de preços:...

Contratação Pública Registro de Preços

TCE/MG reforça a necessidade de estudos prévios para estimativa de quantitativos e preços no registro de preços

Publicado em 13 de agosto de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

O TCE/MG, ao analisar denúncia por irregularidades em licitação realizada por consórcio intermunicipal, decidiu, dentre outros pontos que: “1. É imprescindível que a Administração, ao elaborar editais de licitação, realize os estudos prévios...