Com a nova Lei de Licitações e tramitando com rapidez e a publicação do novo decreto do pregão eletrônico, estamos diante de novas normas que trarão reflexos significativos no dia a dia de agentes públicos de todo o Brasil. Você está preparado para realizar contratações públicas em 2020?
Abordaremos, em um seminário especial, as principais mudanças e decisões de 2019 e o que a contratação pública trará de desafios para o agente público em 2020.
Atualize-se e capacite-se! Esperamos você.
De plano, cumpre ressaltar que a Lei nº 14.133/2021 não traz qualquer orientação a respeito da substituição periódica, a cada dois anos, por exemplo, de gestores e fiscais de contratos...
Há uma prática que persiste em inúmeros municípios brasileiros como se fosse procedimento regular: o servidor responsável pela fase preparatória da licitação envia mensagens para três ou quatro fornecedores conhecidos,...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Álea econômica: Risco decorrente de fenômeno externo...
O TCU, em denúncia, analisou a contratação de sociedade de sociedade de advogados para a prestação de serviços advocatícios e técnicos. No caso, o tribunal analisou diversas cláusulas do edital...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Quanto a prorrogação dos contratos continuados com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, a Administração Consulente questiona, de acordo com a Nova Lei...
RESUMO O presente estudo examina o regime jurídico aplicável à concessão e à permissão de uso de bens públicos à luz da Lei nº 14.133/2021. Embora a nova legislação tenha promovido avanços relevantes na...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Álea extracontratual: Risco decorrente de evento não...
Em 3 de fevereiro último o prof. José Anacleto, meu parceiro nas aulas sobre IA aplicada às contratações públicas, publicou post em que elenca 10 requisitos para o uso eficiente...
![[Blog da Zênite] Como foi 2019 e o que podemos esperar de 2020?! — Contratações Públicas: Temas mais polêmicos de 2019 e perspectivas para 2020](http://www.zenite.blog.br/wp-content/uploads/2019/10/ea0364-postagem-evento-1.png)
