
Contratos AdministrativosTerceirização
Repactuação: dedicação exclusiva ou predominância de mão de obra
por Equipe Técnica da ZêniteMas afinal, o que significa essa predominância de mão de obra?
No cenário atual, caracterizado por uma crescente busca por desenvolvimento sustentável e inclusivo, os municípios enfrentam o desafio de identificar fontes de financiamento que possam apoiar suas iniciativas.
Neste contexto, os financiamentos externos oferecidos por instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), parte do Grupo Banco Mundial, emergem como alternativas valiosas para impulsionar o desenvolvimento local.
[…]
OPORTUNIDADES E DESAFIOS
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A captação de recursos externos abre um leque de oportunidades para os municípios. Projetos financiados pelo BID e Bird podem resultar em melhorias significativas na infraestrutura local, como a construção de estradas, escolas, e hospitais, bem como no fortalecimento das políticas de desenvolvimento social e ambiental. […]
Contudo, acessar esses financiamentos externos também apresenta desafios. Os municípios precisam não apenas apresentar projetos bem estruturados e alinhados com as diretrizes dessas instituições, mas também demonstrar capacidade de gestão e sustentabilidade financeira a longo prazo. Além disso, é fundamental garantir a transparência e a participação cidadã em todas as etapas do projeto, desde a concepção até a execução e avaliação.
Assim, as boas práticas trazidas nesses projetos trazem o aperfeiçoamento da gestão, com técnicas globais para as contratações não só as internacionais como também as nacionais. Além do modo de acompanhamento e execução dos contratos, têm-se também como legado o modo de implementação das políticas públicas.
Publicado originalmente no Consultor Jurídico. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2024-mar-22/financiamentos-externos-do-bid-e-do-bird-o-poder-dos-municipios/>.
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