Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
Credenciamento na Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 13.303/2016 - Com enfoque aplicado
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 09 a 11 de dezembro
Importante chamar a atenção para a notícia que foi veiculada em 22 de setembro de 2010 no jornal Estadão.
De acordo com a pesquisa realizada pelo CEMPRE – (Compromisso Empresarial para a reciclagem) ; que é uma Associação Empresarial dedicada a promoção da reciclagem e gestão integrada dos resíduos; somente 7 (sete) municípios em todo o país promovem serviço de coleta seletiva de resíduo para toda a sua população. São eles: o município de Santos, Santo André, São Bernardo do Campo (São Paulo), Itabira (MG) e as capitais Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Goiânia (GO).
Segundo os dados do estudo, dos aproximadamente 5.537 municípios brasileiros, somente 8% faz a coleta seletiva, sendo que os programas de coleta seletiva existentes concentram-se mais nas regiões Sul e Sudeste.
Os dados chamam a atenção para a necessidade de dedicar maior atenção ao assunto. A gestão ambiental dos resíduos urbanos é assunto da maior importância, já que esse é um dos maiores problemas ambientais enfrentados atualmente.
Os investimentos ainda são poucos para a separação e coleta dos resíduos nos Municípios brasileiros, todavia, esse quadro tende a mudar com a promulgação da Lei de Resíduos Sólidos (lei 12.035 de 02 de agosto de 2010) que promete maior responsabilização dos geradores de resíduos, além de estabelecer planos e metas de atuação para os governos estaduais e municipais no tocante a administração do lixo. Assim como, uma maior conscientização de todos, cidadãos, administradores e empresários.
Saiba mais: Estadão
Capacitação Online | 09 a 11 de dezembro
O TJ/RJ, em agravo de instrumento, analisou a utilização do pregão eletrônico para a contratação de regularização urbanística e fundiária de organizações sociais e associações civis. No caso, a solução...
A formalização se dá via apostila ou aditamento, à luz da Lei nº 14.133/21?
O TJ/SP, em agravo de instrumento, julgou a inabilitação de licitante por ter apresentado certidões do CREA fora do prazo de validade. No caso, a licitante apresentou, posteriormente, as referidas...
Qual a melhor forma de contratar o jornal?
O TCE/MG, em consulta sobre a utilização de credenciamento para contratação de artistas, concluiu que, “demonstrada de forma clara e inequívoca, diante das especificidades do objeto, a viabilidade e a...
RESUMO Por diversas vezes, a Administração, ao aplicar uma multa decorrente de uma infração praticada no âmbito de um contrato administrativo, se vê obrigada a ajuizar ação de Execução Fiscal,...