Contratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
HABILITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 09 a 12 de dezembro | Carga horária: 16 horas
O II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (II CBDAS) está chegando!
Promovido pelo IDASAN – Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro, o evento reunirá especialistas, gestores públicos e acadêmicos para discutir os rumos e desafios da responsabilização administrativa no Brasil.
O IDASAN é referência na produção científica, na análise comparada e na realização de eventos que contribuem para o desenvolvimento do Direito Administrativo Sancionador como instrumento essencial à defesa do Estado Democrático de Direito.
Além dos painéis temáticos e das oficinas práticas, o Congresso trará debates atuais sobre tecnologia, automação e o papel das Cortes de Contas na era digital, temas que exigem reflexão e atualização contínua de todos os profissionais da área.
A Zênite apoia essa iniciativa e convida você a conhecer a programação completa do evento no perfil oficial do IDASAN.
Acesse aqui o Instagram do IDASAN para saber mais.
📅 SAVE THE DATE! 21 e 22 de agosto de 2025 – 📍 São Paulo
Capacitação Online | 09 a 12 de dezembro | Carga horária: 16 horas
Trata-se de consulta que questionou a possibilidade de o Município designar servidores exclusivamente comissionados para exercer funções gratificadas de gestor ou fiscal de contratos, diante da ausência de servidor efetivo...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A dúvida da Administração versa sobre a possibilidade de promover espécie de credenciamento de profissionais do setor artístico para eventual contratação futura que se faça necessária.”...
A contratação direta só se legitima quando a inviabilidade de competição decorre da singularidade do objeto e da necessidade real demonstradas no ETP
a obrigatoriedade de ser servidor efetivo e a transição para um novo regime de contratação pública
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Órgão ou entidade gerenciadora: Órgão ou entidade...
O TCE/SC reformou o Prejulgado 2049 que trata de regras sobre reajustes contratuais e passa a vigorar com a seguinte redação: “1. A Administração deve estabelecer de forma clara nos...
A Nova Lei Geral de Licitações e Contratos (NLGLC) estabelece que é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de objetos que devam ou possam ser...
![[Blog da Zênite] II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador: dias 21 e 22 de agosto!](https://zenite.blog.br/wp-content/uploads/2025/05/idasan-24-04-c1-feed.png)