Pontos fundamentais envolvendo contratação direta!

• Atuação dos agentes públicos que atuam nas contratações diretas e os apontamentos pelos órgãos de controle
• Erro grosseiro – Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.303/2016, LINDB e a baliza dos precedentes do TCU
• Atuação e responsabilidade da assessoria jurídica e da autoridade competente
• Cautelas que devem observadas para o credenciamento
• Caracterização da inviabilidade de competição para inexigibilidade
• Análises fundamentais para o enquadramento em dispensa emergencial
• A justifi­cativa do preço na inexigibilidade e as difi­culdades práticas

 

Quer se aprofundar no assunto?

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IMERSÃO Zênite em Contratação Direta

De 02 a 04 de junho

Local: Brasília/DF

https://zenite.com.br/presenciais/imersao-contratacao-direta/