Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
Credenciamento na Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 13.303/2016 - Com enfoque aplicado
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação online | 26 a 28 de agosto
Uma poderosa ferramenta para a Administração Pública em tempos de crise
A época de abundância financeira no setor público ficou para trás. Há não muito tempo, a Administração Pública brasileira ostentava grandes obras e investimentos públicos. Esse cenário, contudo, já não existe mais e, como a atuação positiva do Estado não pode parar, a tendência é o surgimento de
alternativas mais econômicas para as obras e os serviços públicos. Nesse contexto, surge o built to suit, ou locação sob medida.
Esta obra, antenada com o atual momento vivido pelo Poder Público no âmbito econômico/financeiro, busca estabelecer as premissas e detalhar como serão realizadas as contratações built to suit.
O tema é recente e não há um marco legal específico de sua regulamentação. Diante disso, esperamos ajudar o leitor a situar-se nesse terreno, ainda um tanto obscuro, mas já com preceitos que garantem uma contratação segura. Confira!
Entre em contato conosco: comercial@zenite.com.br ou (41) 2109-8666.
Capacitação online | 26 a 28 de agosto
Quando da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV, COVID-19 ou ainda SARS-coV-2), a partir da declaração da ESPIN (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) pelo Ministério da Saúde, em 03 de...
O TCE/MG, em consulta, apontou os marcos temporais para a incidência de reequilíbrio econômico-financeiro nas hipóteses de reajuste, repactuação e revisão. Segundo o tribunal, “em se tratando de reajuste, o marco...
O reajuste é o meio adequado para atualizar o valor do contrato, considerando a elevação ordinária dos custos de produção de seu objeto diante do curso normal da economia, podendo ser estabelecido sob 2...
Contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024
As situações emergenciais, sejam elas decorrentes de eventos imprevisíveis ou previsíveis, mas de consequências desproporcionais, evidenciam a necessidade de aplicação de um regime jurídico extraordinário e flexível capaz de apresentar...
O TCE/MG, em consulta, foi questionado sobre a possibilidade de o poder público realizar o “impulsionamento de conteúdo institucional, em redes sociais (Instagram, Facebook, Youtube), sem a contratação de agência...