Doutrina
O Estado é um mau pagador?
por Marilene Matos e Bruna GoularteO bloqueio de empenhos como fator de atratividade nas contratações públicas
Contrato administrativo
Contratos AdministrativosDesvendando Licitações
Garantia Contratual
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Garantia Contratual: Garantia oferecida pelo contratado à...
Contratação PúblicaContratos AdministrativosDesvendando Licitações
Fiscalização Técnica
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Fiscalização Técnica: De acordo com a Instrução...
Doutrina
Soluções à ausência de índice de reajuste nos contratos: contribuição da Doutrina Christian
por Caio Felipe Caminha de Albuquerque1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O REAJUSTAMENTO O reajuste ou reajustamento em sentido estrito é um dos mecanismos de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sendo aplicável para manter o equilíbrio...
Doutrina
Parâmetros e cuidados para a alocação de riscos em contratos administrativos
por Caio Felipe Caminha de Albuquerque1. INTRODUÇÃO A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe uma importante ferramenta para o gerenciamento de riscos contratuais: a matriz de alocação de riscos. Essa cláusula contratual agora...
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações: revisão, reajuste por índice e repactuação
por Equipe Técnica da ZêniteNova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações: como deve ocorrer a publicidade dos termos aditivos?
por Equipe Técnica da ZêniteDiferentemente da Lei nº 8.666/1993, que prevê que a “publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia”, o...
