ÁudiosLicitação
14.133/21: destaques do registro de preços
por Equipe Técnica da ZêniteA lei 14.133/21 tem, entre outras, duas normas bem importantes sobre registro de preços. Ligue o som e confira no Podcast Zênite!
Vivemos o enfrentamento da crise de saúde pública resultante
da pandemia causada pelo covid-19/coronavírus.
Especificamente em relação à Administração Pública, é
importante ter em vista que é a maior compradora do país, seja em relação ao valor
ou à quantidade e variedade de itens.
As contratações públicas devem seguir sendo feitas, em
especial as relacionadas à pandemia. Contratos devem ser revistos, sem perder
de vista a importância do papel da Administração Pública na manutenção, do
quanto possível, da atividade econômica e de seus contratos, em vista dos
reflexos sociais que rescisões podem ter.
Há novas normas e legislações. E as decisões administrativas
devem adotar diretrizes condizentes com o momento, que é excepcional. Então
surge para o agente público a seguinte pergunta: como decidir com segurança?
A Zênite, nesse momento tão delicado, vem trabalhando em
diversas frentes para auxiliar na tomada de decisões seguras pelos agentes
públicos:
Resposta Ágil => novo formato de serviços de orientação, com redução do prazo e respostas mais objetivas em vista da urgência de soluções que o momento exige;
Cotação Zênite => na nova versão 2.0 a funcionalidade preço estimado otimiza a realização da pesquisa de preços por CATMATs/materiais, dentre outras otimizações;
Zênite On Line => capacitação 100% on line, em plataforma de aulas ao vivo, com conteúdo remodelado e mantendo a qualidade e diferenciais que só a Zênite oferece;
Zênite Fácil => mais de 70 documentos sobre licitações e contratos administrativos em tempos de covid-19, dentre os quais: consultas respondidas pela Zênite; perguntas e respostas; manuais; modelos; pareceres da AGU/CGU; e doutrinas.
A inclusão de material no Zênite Fácil é constante. E hoje, inclusive, publicamos consulta com nosso entendimento sobre a aplicação do art. 6º-C da Lei nº 13.979/2020, que trata da suspensão dos prazos nos processos administrativos.
E o blog da Zênite segue sendo constantemente alimentado com informação gratuita e segura!
A Zênite, mais uma vez e sempre, reforça seu compromisso de
auxiliar na realização de contratações eficientes para a Administração Pública
e seguras para os agentes públicos. Juntos superaremos esse momento desafiador!
A lei 14.133/21 tem, entre outras, duas normas bem importantes sobre registro de preços. Ligue o som e confira no Podcast Zênite!
Zênite Responde | Lei Nº 14.133/21: serviços com dedicação exclusiva da mão de obra X participação nos lucros e resultados
A Lei nº 14.133/2021 prevê, no artigo 75, § 4º, que “as contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente pagas por meio...
DIRETO AO PONTO (...) concluímos que a Lei nº 14.133/2021 aplica-se aos casos de concessões e permissões de uso de bens públicos. E, seguindo a opção literal da nova Lei,...
DIRETO AO PONTO Concluímos que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a divulgação do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos deverá acontecer, obrigatoriamente no Portal Nacional...
DIRETO AO PONTO (...) a subcontratação geral não se confunde com a subcontratação obrigatória de microempresas e empresas de pequeno porte. Ambas possuem finalidades e requisitos distintos, o que possibilita...
Descrição da necessidade Descrição da solução como um todo Estimativa das quantidades (com as memórias de cálculo e os documentos de suporte) Estimativa do valor da contratação (com os preços...
A Lei nº 14.133/21 manteve sistema de alterações contratuais muito semelhante ao previsto na Lei nº 8.666/93, contudo, com algumas alterações significativas. Foi mantida a prerrogativa da Administração Pública de...