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Estudo de Casos de Contratos Administrativos
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 25 a 28 de novembro
Vivemos o enfrentamento da crise de saúde pública resultante
da pandemia causada pelo covid-19/coronavírus.
Especificamente em relação à Administração Pública, é
importante ter em vista que é a maior compradora do país, seja em relação ao valor
ou à quantidade e variedade de itens.
As contratações públicas devem seguir sendo feitas, em
especial as relacionadas à pandemia. Contratos devem ser revistos, sem perder
de vista a importância do papel da Administração Pública na manutenção, do
quanto possível, da atividade econômica e de seus contratos, em vista dos
reflexos sociais que rescisões podem ter.
Há novas normas e legislações. E as decisões administrativas
devem adotar diretrizes condizentes com o momento, que é excepcional. Então
surge para o agente público a seguinte pergunta: como decidir com segurança?
A Zênite, nesse momento tão delicado, vem trabalhando em
diversas frentes para auxiliar na tomada de decisões seguras pelos agentes
públicos:
Resposta Ágil => novo formato de serviços de orientação, com redução do prazo e respostas mais objetivas em vista da urgência de soluções que o momento exige;
Cotação Zênite => na nova versão 2.0 a funcionalidade preço estimado otimiza a realização da pesquisa de preços por CATMATs/materiais, dentre outras otimizações;
Zênite On Line => capacitação 100% on line, em plataforma de aulas ao vivo, com conteúdo remodelado e mantendo a qualidade e diferenciais que só a Zênite oferece;
Zênite Fácil => mais de 70 documentos sobre licitações e contratos administrativos em tempos de covid-19, dentre os quais: consultas respondidas pela Zênite; perguntas e respostas; manuais; modelos; pareceres da AGU/CGU; e doutrinas.
A inclusão de material no Zênite Fácil é constante. E hoje, inclusive, publicamos consulta com nosso entendimento sobre a aplicação do art. 6º-C da Lei nº 13.979/2020, que trata da suspensão dos prazos nos processos administrativos.
E o blog da Zênite segue sendo constantemente alimentado com informação gratuita e segura!
A Zênite, mais uma vez e sempre, reforça seu compromisso de
auxiliar na realização de contratações eficientes para a Administração Pública
e seguras para os agentes públicos. Juntos superaremos esse momento desafiador!
Capacitação Online | 25 a 28 de novembro
O TCU, em relatório de auditoria, apontou que “nas empreitadas por preço unitário, definida no art. 6º, inciso XXVIII, da Lei 14.133/2021, fazem-se regulares a promoção de pequenas alterações de...
Quais as suas vantagens e impactos na licitação posterior à sua adoção?
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Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A empresa atualmente contratada foi penalizada com o impedimento de licitar e contratar com a União. O contrato em andamento não será prorrogado...
Precedente expedido considerando a Lei nº 8.666/1993, mas cuja racionalidade poderá orientar a aplicação da Lei nº 14.133/2021: O TCU, em tomada de contas especial, julgou irregular a “exigência da...
Nem a Lei nº 8.666/1993, nem a sua sucessora, a Lei nº 14.133/2021 e, muito menos a Lei nº 13.303/2016 trataram expressamente sobre a hipótese de, num mesmo certame, estarem...