Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
CREDENCIAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI Nº 13.303/2016 – ENFOQUE APLICADO
por Equipe Técnica da ZêniteEvento Online | 11, 14 e 15 de abril
No universo das contratações públicas, lidar com conceitos como habilitação, julgamento, TR (termo de referência), ETP (estudo técnico preliminar), registro de preços, contrato, alteração qualitativa e quantitativa, multa moratória e compensatória, entre outros, é parte da rotina. No entanto, por mais que esses termos sejam amplamente utilizados, nem sempre são devidamente compreendidos. E saber o simples, muitas vezes, é o essencial.
Pensando nisso, o Blog Zênite acaba de lançar a seção “Desvendando Licitações”, um espaço dedicado a esclarecer, de forma objetiva e acessível, os fundamentos indispensáveis para quem atua na área. Nossa proposta é oferecer definições claras, baseadas na legislação, na doutrina e na experiência da equipe técnica da Zênite, contribuindo para a formação e qualificação dos profissionais do setor.
Se você está iniciando nessa jornada ou já possui experiência, mas ainda tem dúvidas (e quem não tem?), este conteúdo foi desenvolvido para auxiliar sua compreensão e aprimorar sua atuação nas contratações públicas. Afinal, dominar os conceitos básicos é o primeiro passo para a correta aplicação das normas e para a condução de processos mais eficientes e seguros.
Acompanhe as postagens no Blog Zênite e fortaleça seus conhecimentos!
Evento Online | 11, 14 e 15 de abril
Marcos legais das concessões (Leis nº 8.987/1995 e 11.079/2004) à parte, é seguro afirmar que, em caráter majoritário, temos atualmente em vigor dois regimes de licitações e contratos públicos: o...
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou o acompanhamento do primeiro ciclo de fiscalização contínua de editais de obras públicas financiadas por meio de transferências voluntárias. A unidade técnica...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Adjudicação: Tradicionalmente, a adjudicação é definida pela...
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Correlação entre infrações-sanções e parâmetros sancionadores; 3. Espécies de sanções na Lei 14.133/2021: roupa semelhante; corpo diferente; 3.1. Advertência; 3.2. Multa; 3.3. Impedimento de licitar e...
O TCU, em representação, julgou que “a adesão à ata de registro de preços sem a motivação expressa da comprovação da compatibilidade do objeto registrado às reais necessidades da entidade e sem o detalhamento das necessidades que pretendia...
O TCE/MG, em representação, julgou que a Administração deve arquivar toda a documentação envolvendo a execução dos contratos administrativos. Nesse sentido, analisou que, “em conformidade com os princípios da publicidade e da...
RESUMO O presente artigo explora a questão da vinculação dos resultados de análises de amostras ou provas de conceito durante a vigência da Ata de Registro de Preços (ARP), considerando a Nova...