Em outubro é celebrado o Dia do Servidor Público, certo?
Para comemorar a data presenteamos você com 1 mês de acesso cortesia ao Zênite Fácil!
Acesse Zênite Fácil: zenitefacil.com.br
O Zênite Fácil é nossa plataforma de conteúdo que reúne mais de 3 décadas de produção e soluções construídas pela Zênite para vocês, nossos clientes. Você encontrará Orientações Práticas, Perguntas e Respostas, Doutrinas e decisões selecionadas dos Tribunais de Contas e do Judiciário, Anotações, Modelos e Manuais.
E textos e soluções exclusivas para aplicar a Nova Lei de Licitações de forma segura.
Aproveite! Mas lembre-se que essa cortesia exclusiva é válida até 31.10.2022.
Em contratos de longa duração, a irregularidade insanável conduz necessariamente à invalidação do vínculo?
RESUMO A contratação direta de advogado por município se sustenta pela inexigibilidade do art. 74, III, da Lei 14.133/2021, e não pela dispensa por valor, que resolve o quanto, mas...
O TCU analisou representação relativa a pregão para contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, em que uma das licitantes apresentou custo...
RESUMO O artigo examina a utilização de sistemas de Inteligência Artificial (IA) e algoritmos de monitoramento no âmbito da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Analisa-se...
O art. 84, da Lei nº 14.133/2021, prescreve que “O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual...
O TCU analisou representação relativa a pregão para contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, em que a licitante inicialmente classificada em...
“O que há num nome? A rosa, com outro nome, teria o mesmo perfume.” (William Shakespeare, Romeu e Julieta, ato II, cena 2) RESUMO O artigo examina a natureza jurídica...
RESUMO A exigência de cronograma físico-financeiro estruturado em meses, quando prevista no edital de obras públicas, não constitui formalidade dispensável nem requisito sanável mediante simples diligência. O presente estudo demonstra...
