Em outubro é celebrado o Dia do Servidor Público, certo?
Para comemorar a data presenteamos você com 1 mês de acesso cortesia ao Zênite Fácil!
Acesse Zênite Fácil: zenitefacil.com.br
O Zênite Fácil é nossa plataforma de conteúdo que reúne mais de 3 décadas de produção e soluções construídas pela Zênite para vocês, nossos clientes. Você encontrará Orientações Práticas, Perguntas e Respostas, Doutrinas e decisões selecionadas dos Tribunais de Contas e do Judiciário, Anotações, Modelos e Manuais.
E textos e soluções exclusivas para aplicar a Nova Lei de Licitações de forma segura.
Aproveite! Mas lembre-se que essa cortesia exclusiva é válida até 31.10.2022.
Capacitação Online | 02 a 06 de fevereiro | Carga horária: 20 horas
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Instrumentos substitutos: O contrato celebrado pela Administração...
O Tribunal, em apelação, analisou a vedação à recontratação prevista no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, considerando que a empresa já havia sido contratada anteriormente por dispensa emergencial...
Decorrência de discussões da Lei nº 14.133/21, especialmente redação do art. 75, § 1º, inc. I, atualmente, há posicionamentos diversos no sentido de que os contratos firmados por dispensa em razão do...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Mapa de riscos: De acordo com a...
Trata-se de consulta que questionou a possibilidade de o Município designar servidores exclusivamente comissionados para exercer funções gratificadas de gestor ou fiscal de contratos, diante da ausência de servidor efetivo...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A dúvida da Administração versa sobre a possibilidade de promover espécie de credenciamento de profissionais do setor artístico para eventual contratação futura que se faça necessária.”...
A contratação direta só se legitima quando a inviabilidade de competição decorre da singularidade do objeto e da necessidade real demonstradas no ETP
