2019 trouxe o Decreto nº 10.024 e a alteração na forma de processamento do pregão eletrônico na esfera federal. Além dos órgãos e entidades do SIASG, a nova norma impactará todos os que utilizam o Comprasnet para realizar suas contratações, em vista da alteração no sistema eletrônico.
Alterações legislativas são sempre desafiadoras. Devemos rever procedimentos já consolidados em nosso dia a dia e a insegurança nos visita na hora de tomar decisões.
Pensando nisso, a Zênite trabalhou desde a publicação do Decreto nº 10.024/2019 na construção do Decreto nº 10.024/2019 anotado!
Foram elaboradas mais de 1.900 notas, dispositivo a dispositivo, que trazem:
As notas abordam os principais assuntos do novo pregão, vejamos alguns exemplos:
Cabimento do pregão
Planejamento
Sigilo do orçamento
Desenvolvimento sustentável
Critérios de julgamento
Modos de disputa
Pedido de esclarecimento e impugnação
Análise da exequibilidade do preço
Momento do envio dos documentos de habilitação
Retirada ou substituição da proposta
Documentos complementares à proposta
Recurso
Um grande volume de informação assertiva e segura para que as contratações sejam seguras para vocês, agentes públicos, e eficientes para Administração.
As notas do novo pregão eletrônico estão disponíveis no Zênite Fácil e podem ser consultadas diretamente nos dispositivos do decreto ou podem ser obtidas como resultado de sua pesquisa.
Continua depois da publicidade
Seja o primeiro a comentar
Utilize sua conta no Facebook ou Google para comentarFacebookGoogle
Assine nossa newsletter e junte-se aos nossos mais de 100 mil leitores
Não há previsão na Lei nº 14.133/2021 a respeito da aplicação de procedimento similar àquele previsto no art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/1993: (Quando todos os licitantes forem...
Quando da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV, COVID-19 ou ainda SARS-coV-2), a partir da declaração da ESPIN (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) pelo Ministério da Saúde, em 03 de...
O TCE/MG, em consulta, apontou os marcos temporais para a incidência de reequilíbrio econômico-financeiro nas hipóteses de reajuste, repactuação e revisão. Segundo o tribunal, “em se tratando de reajuste, o marco...
O reajuste é o meio adequado para atualizar o valor do contrato, considerando a elevação ordinária dos custos de produção de seu objeto diante do curso normal da economia, podendo ser estabelecido sob 2...
As situações emergenciais, sejam elas decorrentes de eventos imprevisíveis ou previsíveis, mas de consequências desproporcionais, evidenciam a necessidade de aplicação de um regime jurídico extraordinário e flexível capaz de apresentar...