No Acórdão nº 1211/2021 – Plenário, o Tribunal de Contas da União proferiu decisão interessantíssima, sob a relatoria de Walton Alencar Rodrigues, acerca da polêmica temática envolvendo o saneamento de...
Inicialmente, vejamos a Pergunta e Resposta publicada na Revista Zênite Informativo de Licitações e Contratos em relação às inovações trazidas pelo Decreto nº 10.024/2019 afetas à habilitação nos pregões eletrônicos:...
Dentre as novidades para o processamento das licitações pela modalidade pregão, em sua forma eletrônica, por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal, talvez as mais relevantes sejam as...
2019 trouxe o Decreto nº 10.024 e a alteração na forma de processamento do pregão eletrônico na esfera federal. Além dos órgãos e entidades do SIASG, a nova norma impactará...
Um dos primeiros passos entender a mudança em um "regime jurídico" é comparar a nova norma com a anterior. Pensando nisso, elaboramos um quadro que compara os dispositivos do recém...
Foi editado o Decreto Federal nº 10.024, publicado em 23 de setembro, que regulamenta o pregão eletrônico no âmbito da Administração Pública Federal. São inúmeras as novidades importantes que traz...
