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CREDENCIAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI Nº 13.303/2016 – ENFOQUE APLICADO
por Equipe Técnica da ZêniteEvento Online | 11, 14 e 15 de abril
No universo das contratações públicas, lidar com conceitos como habilitação, julgamento, TR (termo de referência), ETP (estudo técnico preliminar), registro de preços, contrato, alteração qualitativa e quantitativa, multa moratória e compensatória, entre outros, é parte da rotina. No entanto, por mais que esses termos sejam amplamente utilizados, nem sempre são devidamente compreendidos. E saber o simples, muitas vezes, é o essencial.
Pensando nisso, o Blog Zênite acaba de lançar a seção “Desvendando Licitações”, um espaço dedicado a esclarecer, de forma objetiva e acessível, os fundamentos indispensáveis para quem atua na área. Nossa proposta é oferecer definições claras, baseadas na legislação, na doutrina e na experiência da equipe técnica da Zênite, contribuindo para a formação e qualificação dos profissionais do setor.
Se você está iniciando nessa jornada ou já possui experiência, mas ainda tem dúvidas (e quem não tem?), este conteúdo foi desenvolvido para auxiliar sua compreensão e aprimorar sua atuação nas contratações públicas. Afinal, dominar os conceitos básicos é o primeiro passo para a correta aplicação das normas e para a condução de processos mais eficientes e seguros.
Acompanhe as postagens no Blog Zênite e fortaleça seus conhecimentos!
Evento Online | 11, 14 e 15 de abril
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Correlação entre infrações-sanções e parâmetros sancionadores; 3. Espécies de sanções na Lei 14.133/2021: roupa semelhante; corpo diferente; 3.1. Advertência; 3.2. Multa; 3.3. Impedimento de licitar e...
O TCU, em representação, julgou que “a adesão à ata de registro de preços sem a motivação expressa da comprovação da compatibilidade do objeto registrado às reais necessidades da entidade e sem o detalhamento das necessidades que pretendia...
O TCE/MG, em representação, julgou que a Administração deve arquivar toda a documentação envolvendo a execução dos contratos administrativos. Nesse sentido, analisou que, “em conformidade com os princípios da publicidade e da...
RESUMO O presente artigo explora a questão da vinculação dos resultados de análises de amostras ou provas de conceito durante a vigência da Ata de Registro de Preços (ARP), considerando a Nova...
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento determinado pelo Plenário (Acórdão 1.139/2022) para exercer controle concomitante sobre a implementação da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA). O objetivo...
De autoria de Paulo Sérgio de Monteiro Reis e publicado pela Editora Fórum! Esta obra é dedicada a todos aqueles que, dentro da Administração Pública, trabalham no planejamento, na licitação...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Agente Público: Agente público é o “indivíduo...