A classificação da contaminação pelo Coronavírus como pandemia, além do impacto imediato nas relações sociais, influenciou diretamente vários setores da economia, dentre eles o da contratação pública.

“Como equalizar esse cenário de incertezas entre o Público e o Privado, privilegiando os contratos firmados e a manutenção do seu equilíbrio?” Essa é uma dentre outras perguntas que são tratadas em rico material produzido pelo escritório Pironti Advogados. Confiram o sumário:

• Plano de gestão de crise contratual
• Refazimento do plano de contratações
• Revisão da matriz de risco
• Dispensas de licitação
• Inexigibilidade de licitação
• Suspensão das sessões públicas
• Fiscalização e gestão dos contratos
• Reequilíbrio econômico financeiro
• Sanções administrativas
• Avaliação geral

Compartilhamos esse primoroso trabalho coordenado pelo nosso professor Dr. Rodrigo Pironti. Cliquem e confiram!