As Contratações das Estatais em Foco

Seminário Nacional | 12 a 14 de março

Contratação direta Contratação Pública Licitação Nova Lei de Licitações Vídeos

Publicado em 10 de fevereiro de 2025

Compartilhar

Como lidar com a Lei nº 13.303/2016 e as mudanças da Lei nº 14.133/2021 nas contratações das estatais? Fique por dentro e domine o assunto! 💡

Participe do Seminário Nacional: AS CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS EM FOCO

📍 Onde: São Paulo/SP

📅 Quando: De 12 a 14 de março Aprenda a lidar com as polêmicas e desafios das contratações públicas, garantindo eficiência e segurança nos processos!

🎯 Não perca essa oportunidade!

Você também pode gostar

📲 Acesse agora o portal Zênite e GARANTA SUA VAGA! https://zenite.com.br/presenciais/con…

Continua depois da publicidade

Seja o primeiro a comentar

Você também pode gostar

Contratação Pública Contratos Administrativos Estatais Licitação Nova Lei de Licitações Vídeos

Curso Avançado - Pesquisa de preços para contratações públicas

Publicado em 10 de junho de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Zênite Online | 31 de agosto a 03 de setembro | Carga: 16h

Contratação Pública Estatais Licitação

TCU: etapa randômica em licitações de estatais é válida se prevista no edital

Publicado em 18 de junho de 2026

por Luan Campagnholo de Mattos

Trata-se de representação acerca de possíveis irregularidades em licitação, regida pela Lei nº 13.303/2016, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de equipamentos de autoatendimento. Dentre os pontos...

Continua depois da publicidade

Contratação Pública Licitação

Licitação internacional: a apresentação dos documentos de habilitação da empresa estrangeira pela representante legal

Publicado em 16 de junho de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “As dúvidas da Administração versam, essencialmente, sobre a análise que deve ser feita em relação à documentação habilitatória de empresa que participa de licitação internacional na condição de...

Estatais Governança

A autonomia do art. 58 da Lei das Estatais e a validação da due diligence de integridade pelo Tribunal de Contas da União

Publicado em 15 de junho de 2026

por Renila Bragagnoli

INTRODUÇÃO A crescente incorporação de mecanismos de integridade às contratações públicas tem ampliado o debate sobre os limites e as possibilidades de utilização desses instrumentos na seleção de fornecedores. Nas...

Desvendando Licitações Sanções Administrativas

Infração administrativa

Publicado em 12 de junho de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de infração administrativa: Conduta adotada por uma pessoa...

Contratação Pública Licitação Uncategorized

TCU expede recomendações para aprimorar o uso da garantia de proposta prevista no art. 58 da NLL

Publicado em 11 de junho de 2026

por Luan Campagnholo de Mattos

Trata-se de representação acerca de irregularidades em concorrência eletrônica para contratação de obra de engenharia, em que se discutiu a legalidade da exigência de apresentação prévia de garantia de proposta,...

Contratação direta Contratação Pública

Sistema de Compras Expressas (SICX): um credenciamento com feição competitiva? Notas sobre o art. 79, IV, da Lei nº 14.133/2021.

Publicado em 10 de junho de 2026

por Michelle Marry Marques da Silva

RESUMO O presente artigo examina o Sistema de Compras Expressas (SICX), inovação introduzida pela Lei n. 15.266/2025 ao art. 79 da Lei n. 14.133/2021. A análise tem como fundamento a...

Contratação direta Estatais

Estatais: em credenciamento, é necessário abrir prazo recursal sempre que ocorrer o credenciamento de novos interessados?

Publicado em 09 de junho de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Preliminarmente, cumpre registrar que a Lei nº 13.303/2016 não trata do credenciamento, mas este pode ser considerado uma forma de inviabilidade de competição não expressamente prevista em seu art. 30. O...