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Foco na terceirização de serviços - Solução de questões aplicadas na contratação com mão de obra exclusiva
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 24 a 27 de junho
1. Elaboração do documento para formalização da demanda pelo setor requisitante do serviço, conforme modelo do Anexo II, da IN nº 05/2017:
a) justificativa da necessidade da contratação explicitando a opção pela terceirização dos serviços e considerando o planejamento estratégico, se for o caso;
b) quantidade de serviço a ser contratada;
c) previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços; e
d) indicação de servidor ou servidores para compor a equipe que irá elaborar os estudos preliminares e o gerenciamento de risco e, se necessário, daquele a quem será confiada a fiscalização dos serviços, o qual poderá participar de todas as etapas do planejamento da contratação, observado o disposto no § 1º do art. 22
2. Envio da formalização da demanda ao setor de licitações do órgão ou da entidade.
3. Designação formal da equipe de planejamento da contratação pela autoridade competente do setor de licitações.
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