Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
Foco na terceirização de serviços - Solução de questões aplicadas na contratação com mão de obra exclusiva
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 24 a 27 de junho
A Prefeitura de São Paulo adotou critérios de sustentabilidade no projeto piloto para a substituição das grades dos bueiro das ruas da Capital. As grades que geralmente são feitas de aço serão trocadas por grades fabricadas de plástico reciclado. A grande vantagem é que as grades de material reciclado não tem valor comercial, são mais leves, tem maior durabilidade e tornará a manutenção e limpeza mais rápidas.
O objetivo do projeto é a economia do dinheiro público, visto que a substituição das grades evita furtos. A troca será feita sempre que a grade de aço for furtada ou estiver em más condições, dessa forma a mudança acontecerá gradativamente. De acordo com a Secretaria da Coordenação de Subprefeituras estima-se que essa mudança renderá uma economia de R$ 1 milhão por ano, tendo em vista que todo mês 500 tampas de bueiros são furtadas em São Paulo.
O projeto teve inicio em 2010 e contou inicialmente com instalação em 12 Subprefeituras, de todas as peças que foram instaladas, nenhuma foi roubada, caracterizando o sucesso da ação. Em 2011 o projeto de instalação das grades será ampliado, totalizando 23 Subprefeituras.
O projeto realizado pela Prefeitura de São Paulo pode servir de exemplo para todas as outras cidades do Brasil. Assim poderão ser aliadas economia e sustentabilidade.
Para mais informações clique aqui.
Capacitação Online | 24 a 27 de junho
O TCE/SC, em consulta, modificou o Prejulgado nº 2151 acerca do procedimento de pré-qualificação em licitações previsto na Lei nº 14.133/21, uma vez que o prejulgado havia sido formulado com base...
Nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021: A licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros...
RESUMO: A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, apesar de não ser disruptiva, nos mostra avanços significativos na seara das licitações públicas de nosso país, sobretudo no...
Precedente expedido na vigência da Lei nº 8.666/1993, cuja racionalidade poderá orientar a aplicação da Lei nº 14.133/2021: o TCU, em auditoria, julgou ilegal a exigência, como condição de habilitação...
Como bem se sabe, a celebração de contratos por órgãos e entidades que integram a Administração Pública se fundamenta e legitima na existência de uma necessidade que a Administração contratante...
Já tivemos a oportunidade de escrever sobre o tema da "singularidade múltipla" que é o credenciamento. Assim nos manifestamos[i]: "A inexigibilidade, corriqueiramente, decorre da singularidade do objeto e do contratado. Na...