EstataisLicitação
O regulamento de estatal pode prever a divulgação do valor estimado apenas após a declaração do vencedor ou a adjudicação?
por Equipe Técnica da ZêniteQuais as cautelas necessárias?
Importante lançamento ocorreu com a publicação da obra Concessões, parcerias e regulação, de autoria do renomado Professor Flávio Amaral Garcia, pela editora Malheiros!
Como o próprio autor apresenta, o livro “reúne algumas ideias e pensamentos – alguns já publicados – acerca da temática das concessões, das parcerias e da regulação. O livro é composto por uma Parte Geral, com uma visão mais genérica do tema – propositadamente mais didática em alguns tópicos, para alcançar aqueles leitores que estão se iniciando na matéria –, e por uma Parte Especial, voltada aos segmentos específicos do setor de infraestrutura”.
Recomendamos a leitura e parabenizamos o autor por mais essa contribuição ao estudo do Direito Público!
Quais as cautelas necessárias?
E a questão da atestação da capacidade técnico-operacional?
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