Valores versus ata de registro de preço

Doutrina

Em meio à crise econômica e sanitária, em virtude da pandemia mundial, decorrente do coronavírus, o Brasil passou a sofrer com uma constante variação do dólar, chegando a superar a casa dos R$ 5,00 (cinco reais), cotações essas que aumentaram cerca de 25% quando comparadas com as do início do ano, impactando assim, os valores registrados na ata de registro de preços, que porventura possam conter materiais ou serviços importados e orçados com base no valor do dólar. O método utilizado foi revisão literária sobre o tema, como forma de atualização e contribuição para tema, a fim de aperfeiçoar e tornar os entendimentos mais claros. O problema de pesquisa, disposto neste artigo, perante a situação descrita, surge a dúvida, não só dos gestores públicos, como também dos fornecedores, sobre a possibilidade de realizar o reequilíbrio econômico-financeiro dos valores registrados na ata de registro de preços em consequência do aumento da moeda estrangeira.

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