Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Recomposição:
A recomposição é a expressão genérica que serve para designar as diferentes formas de promover o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato. A recomposição pode ocorrer por meio de revisão, reajuste e repactuação. Sempre que for rompido o equilíbrio entre o encargo (E) e a remuneração (R), será necessário promover a recomposição. A recomposição é o gênero do qual a revisão, o reajuste e a repactuação são espécies.
Capacitação Online | 02 a 06 e 09 de março | Carga horária: 24 horas
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Considerando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos que prevê os institutos da revisão, do reajuste e da repactuação como instrumentos aptos...
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