No universo das contratações públicas, lidar com conceitos como habilitação, julgamento, TR (termo de referência), ETP (estudo técnico preliminar), registro de preços, contrato, alteração qualitativa e quantitativa, multa moratória e compensatória, entre outros, é parte da rotina. No entanto, por mais que esses termos sejam amplamente utilizados, nem sempre são devidamente compreendidos. E saber o simples, muitas vezes, é o essencial.
Pensando nisso, o Blog Zênite acaba de lançar a seção “Desvendando Licitações”, um espaço dedicado a esclarecer, de forma objetiva e acessível, os fundamentos indispensáveis para quem atua na área. Nossa proposta é oferecer definições claras, baseadas na legislação, na doutrina e na experiência da equipe técnica da Zênite, contribuindo para a formação e qualificação dos profissionais do setor.
Se você está iniciando nessa jornada ou já possui experiência, mas ainda tem dúvidas (e quem não tem?), este conteúdo foi desenvolvido para auxiliar sua compreensão e aprimorar sua atuação nas contratações públicas. Afinal, dominar os conceitos básicos é o primeiro passo para a correta aplicação das normas e para a condução de processos mais eficientes e seguros.
📌 Acompanhe as postagens no Blog Zênite e fortaleça seus conhecimentos!
Continua depois da publicidade
Seja o primeiro a comentar
Utilize sua conta no Facebook ou Google para comentarFacebookGoogle
Assine nossa newsletter e junte-se aos nossos mais de 100 mil leitores
RESUMO A contratação direta de advogado por município se sustenta pela inexigibilidade do art. 74, III, da Lei 14.133/2021, e não pela dispensa por valor, que resolve o quanto, mas...
O TCU analisou representação relativa a pregão para contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, em que uma das licitantes apresentou custo...
RESUMO O artigo examina a utilização de sistemas de Inteligência Artificial (IA) e algoritmos de monitoramento no âmbito da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Analisa-se...
O art. 84, da Lei nº 14.133/2021, prescreve que “O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual...
O TCU analisou representação relativa a pregão para contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, em que a licitante inicialmente classificada em...
“O que há num nome? A rosa, com outro nome, teria o mesmo perfume.” (William Shakespeare, Romeu e Julieta, ato II, cena 2) RESUMO O artigo examina a natureza jurídica...
RESUMO A exigência de cronograma físico-financeiro estruturado em meses, quando prevista no edital de obras públicas, não constitui formalidade dispensável nem requisito sanável mediante simples diligência. O presente estudo demonstra...