No universo das contratações públicas, lidar com conceitos como habilitação, julgamento, TR (termo de referência), ETP (estudo técnico preliminar), registro de preços, contrato, alteração qualitativa e quantitativa, multa moratória e compensatória, entre outros, é parte da rotina. No entanto, por mais que esses termos sejam amplamente utilizados, nem sempre são devidamente compreendidos. E saber o simples, muitas vezes, é o essencial.
Pensando nisso, o Blog Zênite acaba de lançar a seção “Desvendando Licitações”, um espaço dedicado a esclarecer, de forma objetiva e acessível, os fundamentos indispensáveis para quem atua na área. Nossa proposta é oferecer definições claras, baseadas na legislação, na doutrina e na experiência da equipe técnica da Zênite, contribuindo para a formação e qualificação dos profissionais do setor.
Se você está iniciando nessa jornada ou já possui experiência, mas ainda tem dúvidas (e quem não tem?), este conteúdo foi desenvolvido para auxiliar sua compreensão e aprimorar sua atuação nas contratações públicas. Afinal, dominar os conceitos básicos é o primeiro passo para a correta aplicação das normas e para a condução de processos mais eficientes e seguros.
📌 Acompanhe as postagens no Blog Zênite e fortaleça seus conhecimentos!
Continua depois da publicidade
Seja o primeiro a comentar
Utilize sua conta no Facebook ou Google para comentarFacebookGoogle
Assine nossa newsletter e junte-se aos nossos mais de 100 mil leitores
O prof. José Anacleto abre seu primeiro requisito com uma afirmação que, para quem trabalha com contratações públicas, soa quase como obviedade: quanto mais capacitado o agente público, melhores os...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de notória especialização: Notória especialização é a “qualidade...
O TCU examinou denúncia sobre contratação de serviços de engenharia e arquitetura por meio de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra.
A Reforma Tributária do Consumo impactará as compras públicas e todo o universo de fornecedores que se relacionam com os órgãos estatais. Com o início da vigência da CBS em...
A Instrução Normativa SEGES/MGI nº 65/2021 disciplina o procedimento de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e...
Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de serviço de engenharia: Serviço de engenharia é...
O TCU analisou representação acerca de supostas irregularidades em pregão eletrônico destinado à contratação de serviços de viabilização de eventos institucionais, envolvendo organização, coordenação, apoio logístico, montagem e manutenção de...
A Lei nº 14.133/2021 enumera no § 1º do seu art. 96 as modalidades de garantia contratual (caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária e título...