Governança
O Parecer 00006/2025/GAB/ DECOR/CGU/AGU e o equilíbrio entre a Transparência e Proteção de Dados Pessoais
por Rodrigo Pironti Aguirre de CastroPor que a proteção de dados não pode ser escudo para a opacidade no setor público?
Resultados para ""
Comunicação Zênite
Participe do II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador – II CBDAS!
por Equipe Técnica da ZêniteNos dias 21 e 22 de agosto de 2025, acontece em São Paulo o II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (II CBDAS), promovido pelo IDASAN – Instituto de Direito...
Desvendando LicitaçõesLicitação
Gerenciamento de Riscos
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Gerenciamento de Riscos: De acordo com a...
Contratos AdministrativosDoutrina
A prorrogação automática nos contratos de escopo predefinido e a desnecessidade de sua formalização por meio de aditivo contratual
por Luiz Claudio de Azevedo ChavesRESUMO Uma das mais felizes novidades trazidas pela nova lei de licitações e contratos, sem dúvida, diz respeito à possibilidade de o contrato que preveja objeto de escopo predefinido ter sua vigência...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
TCU: é irregular desclassificar proposta por vícios sanáveis sem diligência
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU constatou irregularidade na contratação de empresa especializada em desenvolvimento e manutenção de software. Qual foi a irregularidade? A proposta de uma licitante foi desclassificada sem a realização de...
Contratação PúblicaLicitação
Nova Lei de Licitações: atribuições do pregoeiro e agente de contratação e a composição da equipe de apoio
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “As dúvidas da Administração Consulente referem-se à designação de agentes responsáveis pelas contratações, conforme a Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos: a) Considerando que a...
Desvendando LicitaçõesLicitação
Plano de Contratações Anual
por Equipe Técnica da ZêniteEsta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Plano de Contratações Anual: A Lei nº...
