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Nova Lei de LicitaçõesRegistro de Preços
Nova Lei de Licitações: atualização de preços registrados
por José Anacleto Abduch SantosCom exceção de poucos dispositivos elementares, a Lei nº 8.666/93 praticamente não abordava de registro de preços, remetendo a tratativa para regulamentação. Sobre atualização de preços registrados não havia nenhuma...
Nova Lei de Licitações
Instrumento para a redução dos riscos que envolvem a contratação
por Equipe Técnica da ZêniteAnálise de riscos
Doutrina
Licitação, irregularidade fiscal e reserva do possível
por Laércio José Loureiro dos SantosExistiriam hipóteses em que a administração pública poderia contratar com licitante (s) que não tem as certidões negativas de débito (FGTS, INSS, Trabalhistas, etc.)? A princípio não, já que há...
Doutrina
A aplicação do Decreto nº 11.430/23 e da Lei nº 14.611/23 às estatais
por Renila Bragagnolia pauta da equidade de gênero e da proteção à mulher vítima de violência doméstica nas licitações e contratos regidos pela Lei nº 13.303/16
Doutrina
Financiamentos externos do BID e do BIRD: o poder dos municípios
por Jonas Lima e Luciana RabelloNo cenário atual, caracterizado por uma crescente busca por desenvolvimento sustentável e inclusivo, os municípios enfrentam o desafio de identificar fontes de financiamento que possam apoiar suas iniciativas. Neste contexto,...
Terceirização
TCE/MG: terceirização de serviços jurídicos
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/MG, “mediante alteração jurisprudencial, passou a admitir a terceirização de serviços jurídicos, nos termos da Consulta n. 1076932, que revogou o entendimento anterior que legitimava, apenas excepcionalmente, semelhante forma de contratação”. Segundo...
Nova Lei de Licitações
Business intelligence nas contratações públicas
por José Anacleto Abduch SantosAlerta de spoiler: o objetivo do texto não é esgotar o tema, mas provocar a reflexão! A Lei nº 14.133/21 determina que um dos objetivos da contratação pública é incentivar...
Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
Contratações de obras e serviços de engenharia – Novidades e temas aplicados de acordo com a Lei nº 14.133/2021
por Equipe Técnica da ZêniteSeminário Nacional | 07 a 09 de maio de 2024
Doutrina
Contratações decorrentes de adesões a atas de registro de preços firmadas sob a égide da Lei nº 8.666/1993
por Pedro Ivo Fontenelle CabralResumo Este artigo objetiva auxiliar no debate sobre a possibilidade de formalização de contratos decorrentes de adesões a atas de registro de preços firmadas sob a égide da Lei nº...